O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.
Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.
A partir deste sábado (20), abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.
O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se rádio, televisão, imprensa escrita, internet e redes sociais. Essa garantia está prevista na Resolução TSE nº 23.608/2019 (representações, reclamações e pedidos de direito de resposta) e é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).
Características do pedido e da resposta
Conforme detalhado na Resolução TSE nº 23.608/2019, que trata do tema, os pedidos de direito de resposta devem ser feitos dentro de prazos específicos, que variam entre um e três dias, conforme o tipo de mídia em que a ofensa foi veiculada.
Para cada meio (rádio, TV, internet, imprensa escrita e horário eleitoral gratuito), há regras específicas sobre prazos e procedimentos para apresentação do pedido, instrução, decisão judicial e execução da resposta.
Quando deferido o pedido, a divulgação da resposta deve ocorrer no mesmo veículo, espaço e horário e com os caracteres da mensagem original, garantindo, assim, a mesma visibilidade e o mesmo impacto do conteúdo ofensivo.
Sanções previstas
Em caso de descumprimento da decisão judicial que reconhecer o direito de resposta, aplicam-se multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme a gravidade e a reincidência da infração.
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É extremamente importante que você não seja muito possessivo hoje, principalmente quando se trata de outras pessoas, Áries. Você tem relacionamentos importantes com as pessoas ao seu redor e descobrirá que, para mantê-los, é melhor permitir que essas pessoas vivam suas vidas da maneira que desejam. Não pense que as pessoas pertencem a você, porque elas não pertencem. Previsão para 07/09/2024
Assuntos relacionados a amor e romance estão a seu favor hoje, Touro. Você descobrirá que o amor chega até você quando você menos espera. Há uma poderosa força criativa dentro de você que será muito gratificante se você a utilizar em algum tipo de empreendimento artístico. Um desejo forte, porém errático, pode chamá-lo à ação; portanto, esteja pronto para responder com todo o seu ser. Previsão para 07/09/2024
Perceba que você pode ter que deixar algumas coisas ao acaso hoje, porque provavelmente não será capaz de controlar tudo o que gostaria dadas as circunstâncias, Gêmeos. Embora possa ser confortável para você tentar encaixar as coisas em seus lugares perfeitos, você descobrirá que essa pode não ser a melhor maneira de conduzir seus negócios, especialmente em um dia como este. Previsão para 07/09/2024
As coisas devem estar indo muito bem para você hoje, Câncer, especialmente no departamento de amor e romance. Você descobrirá que existe um espírito mágico e aventureiro quando você se conecta com outras pessoas. Aproveite essa energia corajosa e faça bom uso dela da maneira que achar melhor. Traga um elemento extra de emoção ao seu mundo esta noite com alguém muito especial para você. Previsão para 07/09/2024
Expresse sua independência hoje, Leão, e prove aos outros que você não será mais pressionado. Faça as coisas por si mesmo e divirta-se enquanto faz isso. Seu coração saberá qual é o caminho certo a seguir. Não se deixe enganar por aqueles que tentam lhe dizer o contrário. O sucesso vem quando você pode iniciar outras pessoas em seu mundo, em vez de ser seduzido pelo deles. Previsão para 07/09/2024
As coisas relacionadas ao amor e ao romance estão a seu favor hoje, Virgem, embora você possa achar que questões dessa natureza podem ser imprevisíveis. Os amantes podem estar presentes em um momento e desaparecer no próximo, mas esses são os riscos que você corre quando lida com o amor. Encontre um equilíbrio que não o deixe tão envolvido com outra pessoa a ponto de se machucar se os olhos dela se voltarem para outro lugar. Previsão para 07/09/2024
Pode parecer que há um buraco em seu coração hoje, Libra, e você pode ter dificuldade em preenchê-lo. Lembre-se de que você é o responsável por garantir que esse vazio seja cuidado. Se você insistir para que outra pessoa preencha a lacuna, você estará se decepcionando. Faça algo de bom para você e fique à vontade para gastar um pouco de dinheiro para ser feliz. Previsão para 07/09/2024
As questões relacionadas ao amor e ao romance estão em um ponto culminante agora, Escorpião, e você pode ser bastante combativo. Sua energia nesta área pode vir em ondas, e é provável que você fique tão preocupado com a situação que se sinta como uma bomba-relógio prestes a explodir. Não destrua algo maravilhoso querendo muito mais do que você realmente precisa. Previsão para 07/09/2024
Não espere muita sensibilidade dos outros quando se trata de questões relativas ao amor e à beleza hoje, Sagitário. As pessoas tendem a estar em seus próprios mundinhos. Pode ser difícil para você se relacionar com eles agora. Tentar convencer os outros sobre o seu ponto de vista pode ser possível, mas pode ser bastante difícil e, mais importante, não valer a pena o esforço. Previsão para 07/09/2024
Pode haver pessoas tentando convencê-lo de que você está errado sobre alguma coisa, Capricórnio. Não caia na armadilha de pensar que você é inferior só porque não concorda com alguém sobre um assunto. Concentre-se em sua criatividade hoje. Você pode combinar seu incrível talento artístico com puro gênio intelectual para um golpe de dinamite que derrubará qualquer bola do parque. Previsão para 07/09/2024
Há um lado aventureiro hoje ao qual você deve se agarrar. Tente não se deixar abater pelas pequenas coisas da sua vida que realmente não importam muito. Tenha uma visão geral e entenda a importância de ter uma grande amplitude de visão. Há um mundo inteiro para explorar lá fora, Aquário, então vá em frente. Pode haver algumas surpresas hoje, então esteja pronto para tudo. Previsão para 07/09/2024
É provável que pessoas e eventos inesperados surjam hoje, assim como você anseia por aventura. Sinta-se à vontade para embarcar em um trem para um destino desconhecido, Peixes. É melhor se arrepender das coisas que você fez do que se arrepender das coisas que não fez. Leve isso a sério ao planejar seu dia. Não falta diversão por aí - você só precisa encontrá-la. Previsão para 07/09/2024