O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.
Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.
A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- obter certidão de quitação eleitoral;
- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
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Seus sentimentos podem enganá-lo, Áries, então tome cuidado para não se envolver demais em seu próprio drama. Talvez você sinta que está sendo empurrado e puxado em direções desconfortáveis. Você pode tolerar essa tensão por um tempo sem expressar seus sentimentos a respeito. Esta é uma política perigosa porque pode dar aos outros a impressão de que não há problema em continuar a tratá-lo da forma como o tratam. Previsão para 01/05/2024
De certa forma, você pode se sentir como uma alma perdida que não está em contato com seus sonhos, Touro. Embora você se sinta enérgico e turbulento, você também pode ter a sensação de que sua energia está mal direcionada e que você está sendo conduzido na direção errada. A chave para você agora é liderar a si mesmo. Elimine a agenda de todos os outros e siga seu arco-íris interno. Quanto mais você assumir o controle, mais feliz você será. Previsão para 01/05/2024
A melhor maneira de criar harmonia entre os outros é primeiro estabelecer harmonia em você mesmo, Gêmeos. Não espere que os outros cuidem de você e atendam a todos os seus desejos. Ao mesmo tempo, não é sua responsabilidade idolatrar os outros. Os limites podem ficar ambíguos às vezes, mas faça o possível para manter uma separação saudável. As pessoas podem puxar as cordas do seu coração para manipulá-lo para que faça o que querem. Não caia nessa. Previsão para 01/05/2024
Você pode sentir como se suas emoções poderosas estivessem atrapalhando seus sonhos, Câncer. Ou talvez você esteja descobrindo que está tão envolvido em uma visão específica do futuro que está se perdendo em seu próprio cérebro. Você está perdendo o contato com o presente simplesmente porque está tão focado em uma ideia nebulosa que ainda nem existe. Dê um passo atrás em sua mentalidade atual e reavalie a situação. Previsão para 01/05/2024
Talvez você esteja preso a uma mentalidade da qual não consegue escapar, Leo. Tenha cuidado ao agir com base em ideias mais enraizadas na fantasia do passado do que na realidade presente. Suas emoções podem estar pregando peças em você. Você pode estar apegado a um sonho que tem mais a ver com alimentar seu ego do que com cumprir seu destino. Questione seus motivos. Você pode descobrir que é melhor redirecionar sua energia para outro lugar. Previsão para 01/05/2024
Quando você fala, você quer que outras pessoas ouçam, Virgem. Muito provavelmente, os seus pensamentos irão desviar-se para ideias e filosofias humanitárias. Você está ansioso para compartilhar suas ideias com outras pessoas e pode ter um sonho utópico que, se todos o seguissem, tornaria o mundo um lugar muito melhor. As pessoas podem zombar de você por ter essa perspectiva, mas isso definitivamente não significa que você deva parar de sonhar. Previsão para 01/05/2024
Questões relacionadas ao controle de uma situação provavelmente serão o seu foco, Libra. Muito provavelmente, você segue uma rotina solidamente planejada. Você tem uma maneira definida de fazer as coisas e deseja cumpri-la. Outras pessoas estão entrando em cena, entretanto, e podem querer assumir um papel de liderança. As pessoas serão inflexíveis e obstinadas quando se trata de seus fatos. Você também deveria estar. Previsão para 01/05/2024
Você é capaz de falar e agir com muito poder, Escorpião, mas tome cuidado para não se deixar levar pela emoção. Há uma qualidade surrealista no dia. Isso pode levar você a acreditar que uma miragem é real. Você pode ficar tão envolvido no drama de seus sentimentos que seu poder de razão fica diluído a ponto de você perder completamente a noção de sua objetividade. Previsão para 01/05/2024
Seu conceito de realidade pode ser baseado mais em suas emoções do que em fatos, Sagitário. Este é um daqueles dias em que isso pode causar problemas. Aconteça o que acontecer, é provável que você se sinta muito apaixonado por isso e tenda a perder qualquer perspectiva racional. Integridade, força interior e autoconfiança serão a cola que manterá sua mente e seu coração unidos. Previsão para 01/05/2024
Este é o seu dia de brilhar, Capricórnio. Apenas certifique-se de não fazer isso às custas de outra pessoa. Você está se sentindo mais autoconfiante do que o normal, o que pode ser difícil de acreditar. No entanto, você pode estar tão focado em sua agenda que não consegue ver os sinais sutis emitidos pelas pessoas ao seu redor. Outras pessoas também clamam por atenção. Certifique-se de lançar um pouco de sua luz gloriosa sobre eles. Previsão para 01/05/2024
Você pode sentir que está sendo deixado de fora da equação, Aquário. Talvez você se sinta um excêntrico, a quinta roda que simplesmente não tem lugar. Não se preocupe. Só porque você se sente assim hoje não significa que esse seja o seu destino. Se você não gosta do seu curso, mude de posição. Se você não gosta das pessoas com quem está, mude para um círculo social diferente. Não culpe os outros pelas suas circunstâncias. Tomar responsabilidade. Previsão para 01/05/2024
Leve sua criatividade a um novo nível, Peixes. Há muitas maneiras de se expressar de forma criativa, então escolha uma e siga em frente. Você pode desejar estar no palco e compartilhar seus sonhos e paixão interior com o mundo. Suas emoções fortes e perspectiva sonhadora são vantagens. Não tente enfiá-los dentro ou afastá-los. Ouvir demais o seu cérebro pode privá-lo da generosidade do seu coração e da sua imaginação. Previsão para 01/05/2024