Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.
Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.
Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.
Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa e os documentos que demonstrem a razão da ausência no 1º turno.
Nas localidades onde haverá 2º turno, as eleitoras e os eleitores que não votaram no último domingo (6) podem e devem votar no dia 27 de outubro.
Eleitor no exterior
Brasileiros que estavam no exterior no dia do 1º turno da eleição têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência ao pleito por três meios: via e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
A pessoa pode, ainda, apresentar a justificativa até 30 dias após a data do retorno ao Brasil, munida da documentação que comprove o não comparecimento às urnas.
Consequências
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.
Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, a eleitora ou o eleitor não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e receber salário de função ou emprego público, entre outras consequências.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Tente não ficar muito frustrado com a indecisão que o atormenta hoje, Áries. Quanto mais tempo você ficar parado, mais difícil será se mover. A chave é encontrar um equilíbrio entre planejamento e força. Há uma necessidade incrível de você progredir agora. Se você encontrar resistência, provavelmente deveria recuar por enquanto. Lutar não produzirá resultados positivos agora. Previsão para 18/10/2024
A indecisão pode ser seu maior inimigo hoje, Touro. O tom geral do dia tende a ser bastante explosivo, pois um sentimento de restrição e disciplina entra em conflito com a necessidade de lutar e conquistar. Você pode descobrir que sua atitude descontraída e tranquila é exatamente o que o salva em um dia como este. Fique quieto e deixe outra pessoa assumir a liderança agora. Previsão para 18/10/2024
Seus planos enfrentam forte oposição hoje, Gêmeos. Você tem caminhado em um ritmo lento e constante, mas descobrirá que a tensão abrasiva surge à medida que você tenta impor sua vontade aos outros. O impasse é muito provavelmente devido ao fato de que há fortes forças chegando ao auge. Nenhum deles está com vontade de ceder agora. Previsão para 18/10/2024
Divulgar suas opiniões agora pode agitar ainda mais o turbilhão, mas, no final das contas, é o melhor, Câncer. Há um tom explosivo no ar agora que é difícil de ignorar. Você precisa de muita força de vontade para combater as forças abrasivas em ação hoje. Você tem a oportunidade de iniciar o controle sobre a situação. Outras pessoas podem estar muito inseguras para tomar uma atitude. Previsão para 18/10/2024
Seu melhor plano de ataque hoje é não atacar, Leo. Já existe agressividade suficiente por aí. Você não precisa adicionar mais nada à briga. Deixe os outros brigarem. Seu trabalho é esperar até que a poeira baixe. Tente não se envolver nas disputas de outras pessoas. Você pode ser arrastado ainda mais para a situação do que o deixa confortável. Previsão para 18/10/2024
Talvez você precise pisar no freio hoje, Virgem. Sua trajetória atual não está totalmente alinhada com as pessoas e a energia ao seu redor. Certifique-se de não pisar no calo de outras pessoas com seu comportamento abrasivo. Este é um dia para considerar uma abordagem mais disciplinada. Talvez seja necessário estabelecer uma estrutura melhor para usar sua energia com mais eficiência em geral. Previsão para 18/10/2024
Se você está relutante em tomar uma atitude, Libra, você deve considerar o porquê. O que tem impedido você? Medo do fracasso? Um comentário negativo de outra pessoa? Sente que não está preparado para as consequências de suas ações? É hora de se libertar dessas barreiras mentais que o impedem de progredir. Não deixe que a dúvida atrapalhe seus planos. Previsão para 18/10/2024
Disciplina e um plano sólido são seus amigos hoje, Escorpião. Retarde sua abordagem e considere as consequências de suas ações. Este é o momento de se concentrar no que você precisa fazer e traçar um plano para que isso aconteça. Há inquietação no ar que pode fazer com que você aja precipitadamente. Não se esqueça do velho ditado que diz que a pressa gera desperdício. Esta é uma lição importante. Previsão para 18/10/2024
Você pode enfrentar um pequeno conflito interno hoje e não ter certeza de como proceder, Sagitário. Um lado sente vontade de lutar, enquanto o outro lado – um aspecto mais mental – pede que você mantenha essa vontade em segredo. Pode ser que este conflito o mantenha imóvel devido à sua falta de confiança em qualquer um dos lados. Tente não ficar estressado com nenhum assunto. Previsão para 18/10/2024
Pode ser difícil se conectar com outras pessoas hoje, Capricórnio. As pessoas podem ser bastante indecisas. Por outro lado, as pessoas tendem a ser mais maleáveis. Este pode ser um bom momento para assumir o controle. Certifique-se de ter em mente os melhores interesses de todas as partes envolvidas. Não é justo você tirar vantagem de pessoas que não conseguem se decidir sobre alguma coisa. Previsão para 18/10/2024
Você tem tido uma forte propensão para a guerra ultimamente, Aquário. Seu desejo de fazer as coisas aumentou e você está ansioso para progredir. O problema é que você pode ter que se conter um pouco hoje, pois há uma grande força trabalhando para você fazer uma pausa em sua trajetória atual. Diminua a velocidade e faça um plano em vez de apenas avançar cegamente em direção ao desconhecido. Previsão para 18/10/2024
Seus poderes de equilíbrio serão postos à prova hoje, quando seu desejo de lutar entrar em conflito com sua necessidade de planejar, Peixes. Você pode ficar ainda mais indeciso do que o normal como resultado dessa tensão interna. Esteja ciente do tempo e das restrições que ele impõe a você. Elabore um plano que utilize sua energia da maneira mais eficiente possível. É especialmente importante que você pense antes de agir. Previsão para 18/10/2024