As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram nesta quinta-feira (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.
Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021.
"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.
O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.
Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.
O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Normalmente, Áries, você tem uma capacidade de foco e concentração muito boa. No entanto, hoje você pode descobrir que esses poderes estão enfraquecendo. Trabalhar pode ser difícil e você pode até acabar remoendo as decepções do passado. Você pode querer parar e tentar descobrir por que essas memórias estão surgindo agora. Liberá-los pode restaurar sua concentração ao normal. Previsão para 26/04/2024
Uma pessoa estranha se promovendo como uma espécie de leitor de mentes poderia entrar em cena hoje, Touro. Essa pessoa, porém, está mais confusa do que atenta. Portanto, aceite qualquer previsão com cautela, se não com toda a agitação. As chances são boas de que nenhum deles tenha qualquer base na realidade. Confie na sua intuição. Seus insights deveriam ser muito mais confiáveis ??do que os do chamado médium. Previsão para 26/04/2024
Seus objetivos financeiros podem parecer vagos e incertos neste momento, Gêmeos. Talvez você enfrente uma encruzilhada em sua vida no que diz respeito à renda e não tenha certeza de qual caminho seguir. Ou então você pode estar planejando fazer algumas compras e ter dificuldade em decidir quais são as mais importantes. Este provavelmente não é o dia para tentar tomar qualquer tipo de decisão. Espere um ou dois dias. Previsão para 26/04/2024
Os motivos de um colega podem parecer bastante sinistros hoje, Câncer. Essa pessoa tem uma agenda definida própria que pode não levar em conta as necessidades ou sentimentos de alguém que possa atrapalhar. Essa pessoa não é confiável. Não desculpe o comportamento dele. O melhor a fazer agora é ficar fora do caminho e proteger-se em todos os níveis. Previsão para 26/04/2024
Hoje podem surgir dúvidas em relação a certos conceitos espirituais que você abraça há muito tempo, Leão. Não deixe que isso cause uma crise. Pode ser apenas uma parte normal do seu crescimento interior. Em vez disso, volte e leia os livros antigos que o ajudaram a começar, e depois leia alguns novos e tente ver as ideias da sua perspectiva atual. Você pode descobrir que eles não são tão duvidosos, afinal. Previsão para 26/04/2024
Alguns sonhos perturbadores podem trazer à tona dúvidas que você possa ter sobre os motivos de alguém que você considera amigo, Virgem. Essa pessoa pode estar agindo de forma estranha e você pode estar se perguntando sobre o futuro de sua amizade. É importante observar os símbolos dos sonhos e tentar analisar o que eles estão lhe dizendo. Eles podem estar indicando seu amigo, você ou ambos. Pense nisso! Previsão para 26/04/2024
Algumas maquinações dissimuladas e não totalmente honestas podem estar acontecendo no local de trabalho, Libra. Você pode ficar ofendido com isso e também pode se preocupar se isso ameaçar seu trabalho. Então você também pode considerar o que está fazendo lá, se for esse tipo de organização. Esses conflitos internos podem significar a necessidade de focar na realidade e discernir exatamente o que você quer fazer. Então vá em frente. Previsão para 26/04/2024
Hoje você pode se sentir um pouco indisposto, Escorpião, e sua concentração pode estar diminuída. Você pode até ter um pouco de dificuldade para se concentrar no trabalho. Não se preocupe com isso. É mais mental do que qualquer outra coisa e vai passar. Você pode sentir necessidade de tomar café o dia todo para ficar alerta. Tente exercer alguma restrição nisso, pois pode ser contraproducente. Mantenha-se firme. Previsão para 26/04/2024
Hoje, dúvidas, incertezas e inseguranças podem atormentar um relacionamento amoroso, Sagitário. Sua amada compartilha sua paixão? Seu amigo está sendo honesto e aberto com você? Essa relação tem futuro? A única maneira de superar essa turbulência interna é dar um passo de cada vez e observar bem os resultados de cada passo. Só assim suas dúvidas serão sanadas de uma forma ou de outra. Previsão para 26/04/2024
Um membro da sua família pode estar passando por momentos difíceis, Capricórnio, e como resultado pode tornar-se excessivamente dependente do seu apoio moral e emocional. Isso é lisonjeiro, mas também pode esgotar sua energia. Considere cuidadosamente o que você realmente precisa dizer ao seu amigo. Às vezes você tem que bater na cabeça de uma pessoa com a verdade (falando figurativamente) para acordá-la. Previsão para 26/04/2024
Algumas fofocas descaradamente falsas podem chegar até você hoje, Aquário. Quando você pensar sobre isso, verá que o que ouviu desafia toda a lógica e é, na verdade, bastante ridículo. No entanto, a pessoa que lhe relata isso pode ser tão dinâmica e persuasiva que você acredita por um tempo. Lembre-se de verificar os fatos em tais situações. Você permanecerá fundamentado na realidade, em vez de se deixar levar pela fantasia. Previsão para 26/04/2024
Peixes, hoje você pode sentir necessidade de trabalhar em suas finanças - pagar contas, fazer depósitos e planejar um orçamento para o próximo mês - mas seu coração não estará nisso. Sua mente provavelmente está voltada para projetos mais interessantes. Se você tentar forçar, não conseguirá se concentrar, então pode ser uma perda de tempo. Não vai doer se você esperar alguns dias. Você deve estar em um espaço mais prático até lá. Previsão para 26/04/2024