Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado (06), a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro. A restrição é imposta pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento da regra, o infrator fica sujeito à cassação da pré-candidatura.
Também a partir do próximo sábado, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. Dia 19 de dezembro é o último dia para a diplomação dos eleitos.
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Deixe de lado suas agressões e ria um pouco hoje, Áries. Transfira sua intensidade de uma energia dura e cáustica para uma energia mais alegre e divertida. Você descobrirá que esse tipo de atitude o levará longe. Podem surgir pequenas coisas que atrapalham sua rotina diária, mas você descobrirá que um sorriso caloroso é tudo de que precisa para desarmar a bomba. Previsão para 08/07/2024
É um dia maravilhoso para você, Touro, em que descobrirá que sua abordagem jovial para cada situação é exatamente o que o médico receitou. Passe tempo com as crianças e desfrute do seu mundo mágico. Espalhe seu amor e carinho para as pessoas ao seu redor. Certifique-se de que os cantos da boca das pessoas estejam voltados para cima em vez de para baixo. Uma atitude amigável o levará longe. Previsão para 08/07/2024
Tire uma folga do trabalho hoje e relaxe um pouco, Gêmeos. Deixe sua natureza romântica se divertir e não se sinta culpado por não ser tão sério quanto você acha que deveria ser. O vencedor do dia é aquele que consegue sorrir mais, então entre neste concurso com a intenção de sair por cima. As recompensas durarão muito tempo. Aqueles que você encontrar não conseguirão evitar sorrir de volta. Previsão para 08/07/2024
Você pode descobrir que os outros estão adotando uma atitude de "eu primeiro" que não combina com você, Câncer. Talvez você precise bater na porta deles, acordá-los e dizer: "Ei, e todo mundo?" Tente não reclamar ao entregar esta mensagem. Uma atitude que parece desesperada não levará você a lugar nenhum. Seja amigável e jovial em sua abordagem e o mundo estará a seus pés. Previsão para 08/07/2024
Tente ter uma perspectiva positiva e otimista hoje, Leo. Adote uma atitude de gratidão e procure ver a beleza de tudo ao seu redor. Este é um dia para valorizar o que você tem, especialmente as pessoas que amam você. Elogie os outros e diga-lhes o quanto eles significam para você. Essas palavras e ações terão um efeito cascata que lhe trará muita sorte. Previsão para 08/07/2024
É hora de você sair da hibernação, Virgem. Sacuda a tristeza e venha para a luz. Hoje é dia de brincar e se divertir. Você descobrirá que o clima do dia é alegre e jovial, então seja o primeiro a contar uma piada ou uma história boba. Faça o que puder para fazer os outros rirem. Deixe o fogo dentro de você queimar no máximo. Previsão para 08/07/2024
As atitudes teimosas de outras pessoas podem estar atrapalhando o seu progresso, libriano. Considere isso como uma dica de que você precisa afrouxar o controle sobre um determinado ponto de vista que está mantendo com muita força. Há muito poder por trás de suas emoções hoje, e essas emoções querem ser ouvidas. Sinta-se à vontade para pular e subir ao pódio. Fale o que pensa, mesmo que você não concorde necessariamente com o grupo. Previsão para 08/07/2024
A crise acabou e é hora de acelerar o ritmo, Escorpião. Saia de casa com todos os trajes hoje e tenha orgulho do que você tem a oferecer ao mundo. Seja corajoso ao lidar com os outros e reserve um tempo para se expressar plenamente de maneira criativa. Quanto maior o sorriso que você exibe, mais longe você irá em praticamente todas as situações que encontrar. Previsão para 08/07/2024
As pessoas vão apreciar a atenção extra de sua parte hoje, Sagitário, então sinta-se à vontade para distribuí-la como um doce a todas as pessoas com quem você entrar em contato. Um gesto gentil e uma palavra calorosa não serão esquecidos. Deixe seu espírito generoso e gentil brilhar. Abra ainda mais o seu coração e espalhe amor pelo mundo. É o dia perfeito para amar e rir. Previsão para 08/07/2024
As coisas devem correr muito bem para você hoje, Capricórnio, então não se intimide com nada. Na verdade, aproveite esta oportunidade para brilhar o máximo que puder. Aumente a bateria e projete-se no mundo. Você descobrirá que seu sorriso é contagiante, então sinta-se à vontade para usá-lo com frequência. Há muito poder por trás de sua autoconfiança, permitindo que você enfrente quase todos os trabalhos com energia. Previsão para 08/07/2024
Saia do modo sério por um dia e deixe-se rir, Aquário. Patrocine uma noite de jogos em sua casa e convide alguns bons amigos para jogar cartas e petiscar até meia-noite, se possível. Este é um dia para se divertir, então solte-se e seja livre para se expressar da melhor maneira que achar melhor. Perceba quanto poder você tem em sua natureza jovial. Previsão para 08/07/2024
Você tem uma influência incrivelmente forte sobre os outros apenas em virtude de sua natureza divertida, pacífica e harmoniosa, Peixes. Seu charme natural o levará a qualquer lugar que você queira ir hoje, então fique à vontade para usá-lo à vontade. Acentue o positivo e certifique-se de estar andando no lado ensolarado da rua. Assobie enquanto caminha pela calçada e sai para a luz. Previsão para 08/07/2024