A penitenciária onde o ex-presidente Fernando Collor está preso está superlotada. Com capacidade para 892 presos, o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, abriga mais de 1.300 condenados.

Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos mostrou, em 2022, a falta de infraestrutura e as péssimas condições de higiene das celas comuns. Mas, por ser ex-presidente da República, Collor está em uma ala separada. Ele permanece em uma sala sem grades e sozinho.

Além disso, a cela de Collor tem cerca de 6 metros quadrados, com cama de alvenaria, chuveiro, vaso sanitário e pia. Presos da ala especial podem, com autorização, levar móveis de casa, como escrivaninhas e frigobares.

No primeiro dia preso, Collor comeu pouco e manteve um comportamento definido por agentes como "reservado", sem conversar com outros detentos no banho de sol, ou com policiais.

Prisão domiciliar

Neste sábado (26), a defesa de Collor pediu novamente ao STF para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente. Os advogados afirmam que ele sofre com Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.

Na sexta-feira, após o primeiro pedido de prisão domiciliar da defesa, Collor contradisse seus advogados durante audiência de custódia e declarou não possuir doenças ou fazer uso contínuo de remédios.

Diante disso, a defesa anexou um atestado médico ao processo para comprovar as comorbidades e fez a nova solicitação.

Entenda a prisão de Collor

O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, em um processo derivado da Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de 20 milhões de reais entre 2010 e 2014 para intermediar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, o que a defesa nega.

O caso foi julgado no STF porque na época, Collor era senador, com foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes determinou a detenção imediata, alegando que os recursos da defesa eram repetição de anteriores com o objetivo de protelar o cumprimento da sentença.

A decisão foi submetida a todos os ministros em votação virtual. O decano do STF, Gilmar Mendes, apresentou um pedido para que o caso fosse para o plenário físico da corte, o que poderia adiar a decisão final.

Os outros ministros anteciparam os votos e foi formada maioria. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Tóffoli foram a favor da continuidade de Collor na prisão.

Diante do placar, Gilmar recuou e cancelou o pedido de julgamento presencial. Agora, a votação será retomada nesta segunda-feira (28). Até lá, o ex-presidente segue na penitenciária de Alagoas.

A defesa pediu prisão domiciliar, argumentando que Collor tem 75 anos, sofre com mal de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar. Na audiência de custódia, no entanto, ele negou ter doenças graves.