O deputado João Rodrigues (PSD-SC) está de volta à Câmara após passar quatro meses na prisão. Condenado por fraude em licitação, ele saiu do regime fechado e passou para o semiaberto. Com isso, poderá exercer o seu mandato durante o dia e cumprir sua pena à noite.

A volta dele foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar ao catarinense na semana passada. Desde fevereiro o deputado cumpre a punição de cinco anos e três meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o catarinense falou da alegria de estar de volta à Câmara. “Como é bom estar em liberdade, como é bom ver o sol”, disse. “Amigos entendem a injustiça pela qual passei. Nem os senhores estão livres de passar por isso. Não cometi nenhum crime, tanto é verdade que estou de volta”, ressaltou.

Mesmo preso, sem comparecer à Câmara, Rodrigues continuou a receber salário e os demais benefícios atrelados ao mandato. Como faltou às sessões no período, sua remuneração caiu de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 9 mil. De volta à Câmara, ele recuperará a integralidade de seus vencimentos.

Esta é a segunda vez que a Casa terá um deputado que exerce o mandato durante o dia e volta a cumprir pena à noite. O primeiro foi Celso Jacob (MDB-RJ), que ficou nesse condição por cinco meses, entre 2017 e 2018, e perdeu o benefício ao ser flagrado levando comida escondido para a prisão.

Com a decisão de Barroso, João Rodrigues será transferido para outra unidade para que se recolha à noite. Ele também terá de cumprir outras condicionantes para continuar em regime semiaberto.

O crime

João Rodrigues foi condenado por crimes na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal quando assumiu a prefeitura de Pinhalzinho (SC), em 1999. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado autorizou a entrega de uma máquina do município na compra de uma retroescavadeira nova, ao valor de R$ 60 mil. Para o MPF, houve irregularidades na troca, que teria beneficiado a empresa que vendeu o equipamento. Segundo consta na denúncia, a máquina entregue por Rodrigues ao custo de R$ 23 mil para abater a compra de uma nova foi vendida logo depois por R$ 35 mil.