O Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o União Brasil (União) e o Partido Liberal (PL) exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, os programas das legendas na terça-feira (11), na quinta-feira (13) e no sábado (15), entre as 19h30 e as 22h30.
Na semana, o MDB contará com seis minutos e meio de propaganda: três minutos na terça e na quinta-feira e meio minuto no sábado. O PT terá quatro minutos e meio de programas: um minuto e meio em cada dia. O União Brasil terá um minuto e meio de propaganda: meio minuto em cada dia. Já o PL exibirá dois minutos e meio de programa no sábado.
No primeiro semestre de 2024, PT, MDB, União Brasil e PL dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda.
Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.
Legislação
A Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2024. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.
Conforme a resolução que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
Regras para o cálculo
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para promoção e difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).
O desempenho da legenda em eleições gerais é o parâmetro para definir a divisão do tempo entre os partidos – nesse caso, as de 2022. Conforme a legislação, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Partidos que conseguiram entre dez e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.
De acordo com a legislação, ainda que obtenha percentual de votos suficiente para atingir a cláusula de desempenho, o partido político que não eleger ao menos um deputado federal não fará jus à utilização de tempo de propaganda partidária.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Seu pensamento está claro hoje e você descobrirá que está em sincronia com quem você é, Áries. Encontre sua força em conversas nas quais você demonstra sua perspicácia sobre a situação em questão. Sua natureza de detetive é especialmente ativa, e outros acharão difícil enganar seus olhos agora. Fique ligado no que está acontecendo ao seu redor. Previsão para 27/07/2024
Não há problema em estar errado, Touro. Se você sabe que cometeu um erro, sinta-se à vontade para admiti-lo. Não deixe seu ego atrapalhar o progresso. Outros não vão querer lidar com você se você insistir que o que está fazendo é certo o tempo todo, quando talvez não seja. Sua mente pode estar um pouco mais frágil em um dia como este, então tente ser mais sensível e receptivo do que o normal. Previsão para 27/07/2024
Tenha cuidado para não ser muito crítico hoje, Gêmeos. É provável que você rejeite as pessoas se não tomar cuidado com a forma como se expressa. Este é um bom momento para ouvir e receber, em vez de entregar informações. Deixe as coisas ficarem na sua cabeça por um tempo antes de tomar qualquer decisão importante. É mais provável que você encontre um equilíbrio maior na situação se desacelerar e recuar um pouco. Previsão para 27/07/2024
Sua capacidade mental pode estar bastante lenta e preguiçosa hoje. Pode ser que você não esteja se sentindo tão esperto quanto gostaria, Câncer. Provavelmente, este é um sinal de que você simplesmente precisa desacelerar e relaxar. Não sinta que sempre precisa fazer o discurso principal. Seja mais um membro do público hoje e siga os conselhos das outras pessoas no palco. Previsão para 27/07/2024
Uma das lições importantes do dia para você é lembrar que as emoções são coisas poderosas para reconhecer e honrar. Não despreze seus sentimentos. Na verdade, o mais importante é que você os abrace com todo o seu ser. Depois de relaxar e se acomodar em suas verdadeiras emoções, você descobrirá que sua mente se limpará e poderá tomar decisões conscientes e racionais sobre quaisquer problemas que surjam em seu caminho. Previsão para 27/07/2024
Alguém pode estar questionando você sobre certos comportamentos hoje, Virgem. Pode ser que sua natureza agressiva incomode alguém e essa pessoa simplesmente não tenha pele grossa o suficiente para aguentar. Você pode nem estar ciente de como sua atitude bélica afeta as pessoas ao seu redor. Este é um bom dia para ver as coisas da perspectiva de outra pessoa, a fim de obter um pouco mais de dados sobre a situação. Previsão para 27/07/2024
Sua mente está pensando com bastante clareza hoje, Libra. Você descobrirá que tem uma grande capacidade de entrar em sintonia com as energias sutis que estão se movendo em sua vida neste momento. A boa notícia é que seu ego e seu cérebro estão trabalhando juntos, e você poderá encontrar um equilíbrio melhor entre esses dois elementos de sua psique com muito mais facilidade do que o normal. Previsão para 27/07/2024
Sua receptividade a novas ideias é mais forte do que o normal hoje, Escorpião. Ouça o que as pessoas dizem e lembre-se de que você pode aprender com cada pessoa que encontrar. Há uma lição em cada situação. Lembre-se de manter o cérebro exercitado, assim como qualquer outra parte do corpo. Para mantê-lo funcionando corretamente, você deve certificar-se de dar-lhe o estímulo diário de que necessita. Previsão para 27/07/2024
Sua clareza mental é surpreendente hoje, Sagitário. Você descobrirá que seu padrão de pensamento reflete exatamente quem você é no âmago do seu ser. No momento em que você sair pela porta esta manhã, descobrirá que seu cérebro deseja processar tudo. Esta ação lhe dará maior segurança e percepção, tornando este um excelente dia para se levantar e falar o que pensa. Previsão para 27/07/2024
Sintonize-se com os pensamentos dos outros, Capricórnio. Concentrar-se apenas em si mesmo significa que você está perdendo a beleza e a sabedoria que vêm de outras pessoas. Respeite as opiniões deles da mesma forma que você deseja que respeitem as suas. Seu ego pode atrapalhar seu cérebro até que você aceite a lição de sensibilidade que ele está tentando lhe ensinar. Fique no banco de trás e deixe outra pessoa falar. Previsão para 27/07/2024
Você descobrirá que seu cérebro está extremamente aguçado hoje e terá uma maior sensação de clareza em relação ao seu propósito na vida. Pode ser que seu instinto de carinho seja elevado e sua auto-estima geral dependa de quão útil você pode ser para as pessoas ao seu redor. Pode parecer que você é o pai de todos ou um irmão mais velho vigilante. Dê às pessoas os conselhos de que precisam para crescer e serem mais sábias. Previsão para 27/07/2024
Muitas pessoas conduzem suas vidas sem realmente tomarem decisões conscientes sobre suas ações. As pessoas andam por aí como se estivessem dormindo. Não caia nessa armadilha, Peixes. Este é um bom dia para tirar a poeira do pensamento e agir. Não deixe que outros tomem decisões por você. Assuma o controle do seu destino. Para manter o equilíbrio hoje, é importante que você se direcione para o lado sensível das coisas. Previsão para 27/07/2024