Atualmente, oito processos de fraude à cota de gênero estão em análise por parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Nesta última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu como fraude e cassou mandatos de vereadores do Partido Progressistas (PP) no município de São Miguel dos Campos, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Roteiro.
Os casos em análise pela Corte alagoana são nos municípios de Ouro Branco (2), Barra de Santo Antônio (1), Traipu (1), Palmeira dos Índios (2), Paripueira (1) e São Luís do Quitunde (1). Todos estão em classe de recurso eleitoral e sete deles já estão pautados para julgamento. Todos os processos devem ser concluídos até o mês de julho.
Mandatos cassados
No caso de São Miguel dos Campos, o TRE de Alagoas havia mantido os diplomas dos eleitos por entender que a exclusão da candidata envolvida na irregularidade não influenciaria o cálculo final do percentual de gênero – que ainda assim seria atingido pela legenda –, de pelo menos 30%.
Para o Plenário do TSE, os fatos trazidos no recurso eleitoral comprovaram que uma das candidaturas femininas lançadas para concorrer ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2020 era fictícia.
Por maioria, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelo Progressistas no município, a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidaturas a eles vinculadas, com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Já no município de Roteiro, o entendimento revertido pelo TSE foi de que não teria havido candidaturas femininas fictícias. A maioria do Colegiado superior determinou a nulidade dos votos recebidos pelo PTB no município, bem como a cassação do respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e, por consequência, dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
No geral, a previsão para hoje é bastante boa. Os aspectos parecem favorecer a compreensão do significado de tudo o que aconteceu nas últimas semanas. É uma oportunidade para você observar com calma a distância que percorreu em direção aos seus objetivos. Já que é um dia auspicioso para atividades sociais, por que não se reunir com os amigos e discutir com eles os últimos acontecimentos? Previsão para 07/05/2024
Você se sentiu um pouco perdido nos últimos dias? A névoa pode se dissipar hoje e permitir que você finalmente se situe. Você provavelmente está ansioso para resolver uma questão que o incomoda e interfere em seu julgamento. No entanto, você deve ser paciente, principalmente se se tratar de questões emocionais. Tente entender, mas não tome medidas imediatas. Você será mais objetivo a partir de amanhã. Previsão para 07/05/2024
Você pode estar se sentindo um tanto desiludido. Talvez você tenha perdido de vista seus objetivos ou perdido a fé em si mesmo. Você sentirá algum alívio a partir de hoje. Esta é uma oportunidade para terminar uma fase algo apática e temperamental e começar uma nova, baseada no trabalho e na meditação. Como você pode imaginar, esta nova fase será muito mais gratificante! Previsão para 07/05/2024
Você pode ficar tentado a resolver certas questões por meios radicais. A sua parte visionária significa que você está dolorosamente consciente dos erros do mundo. Você não vê razão para não tomar medidas para corrigi-los. Mas as forças em jogo são tão poderosas que não se pode esperar instituir uma nova ordem num dia. Se você tiver uma questão emocional para resolver, seria melhor esperar alguns dias antes de tomar uma decisão. Previsão para 07/05/2024
Hoje será bastante calmo em termos de eventos externos, mas é provável que seu mundo interior esteja agitado. Hoje você gostaria de encontrar a solução para suas dores de cabeça e também para suas dificuldades profissionais. Você gostaria de obter uma compreensão suprema dos eventos que ocorreram no mês passado. Primeiro você deve forçar seu cérebro a desacelerar. A pressa gera desperdício, como você sabe! Previsão para 07/05/2024
Você tem muito o que pensar sobre seus objetivos profissionais, Virgem. Você examinará os elementos para ver se não há alguma maneira de abordar as coisas de maneira diferente. Existem novos caminhos que você poderia tentar ou maneiras de melhorar as coisas? Sua mente irá a mil milhas por minuto hoje. Quem passa um tempo com você pode ficar totalmente exausto no final do dia por causa de todas as perguntas que você faz! Previsão para 07/05/2024
Você simplesmente não pode fazer tudo de uma vez, Libra. Como você espera reduzir o estresse e se recuperar e, ao mesmo tempo, continuar a ser uma estrela em todas as áreas da sua vida? Não se pressione para ter um bom desempenho hoje. Se você fizer isso, provavelmente esgotará ainda mais suas reservas. Vá com calma, descanse e relaxe! Você mereceu esta pequena folga. Previsão para 07/05/2024
Este é um bom momento para adaptar sua lógica e razão à realidade, Escorpião. Do contrário, você terá alguns problemas intelectuais. Todo mundo sabe que você acha muitas ideias novas, mas, a menos que tenha planos de ser um romancista, vincule seu pensamento à realidade. O pensamento de “torta no céu” em que você se envolve não é particularmente útil para o resto de nós que vivemos aqui no mundo real. Previsão para 07/05/2024
Vai ser um pouco difícil conversar com você hoje, Sagitário. Você, que pode ser facilmente influenciado pelos outros, estará ouvindo e criticando tudo o que as pessoas dizem. Nada emocional ou vago entrará em sua cabeça. É como se você tivesse instalado um filtro extremamente fino que deixa entrar apenas o que você permite. Você vai parecer um verdadeiro especialista. Não se exiba muito! Previsão para 07/05/2024
Você tem revisado a história da sua família ultimamente, Capricórnio? De especial interesse é a sua formação cultural. Em que ambiente educacional, social e religioso você nasceu? Quais são os seus valores? No final das contas, você sente uma forte afinidade com eles agora ou essas opiniões são diferentes daquelas que você tem? Estas são linhas de pensamento interessantes para você hoje. Previsão para 07/05/2024
É hora de elevar seu senso de identidade, Aquário. Você é tão bom quanto qualquer outra pessoa, então por que não acredita? O problema é que você é muito sensível quanto a ter um ego. Mesmo sabendo que todo mundo faz isso, você se pune por sua existência! Esta é uma ideia nobre, mas não lhe faz nenhum bem. Você nunca será perfeito e ninguém mais será. Com o que você está se preocupando? Previsão para 07/05/2024
Hoje suas habilidades intelectuais e expressivas deverão receber um impulso dos planetas. É um excelente momento para organizar seus pensamentos sobre como apresentar um projeto a um possível colaborador, fazer negócios ou escrever. Em termos da sua vida privada, também é um bom momento para examinar os últimos acontecimentos, alguns aspectos dos quais ainda são parcialmente mal compreendidos. Previsão para 07/05/2024