A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com intuito de melhorar os serviços ofertados à população palmeirense e, em cumprimento à Lei nº 13.460, retomou as atividades referentes ao setor da Ouvidoria SUS. O setor estava parado desde a aposentadoria da servidora que realizava as atividades. Agora, uma assistente social é responsável pelo recebimento de manifestações e delegação de soluções.

A Ouvidoria é o canal responsável por receber manifestações como reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões dos cidadãos quantos aos serviços de Saúde prestados pelo SUS. A Ouvidoria tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade destes serviços, recebe e apura a procedência de informações manifestadas pelos cidadãos, em relação aos serviços de Saúde prestados pela SMS e encaminha as demandas da população aos órgãos/setores responsáveis.

O objetivo é aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos. A ouvidora acompanha as providências adotadas pelos setores competentes, garante o caráter resolutório da demanda e mantém o usuário informado acerca das respostas tomadas. A decisão administrativa final será encaminhada ao usuário, observado o prazo estipulado na lei supracitada, a saber, 30 dias, prorrogáveis por igual período e mediante justificativa.

Não é preciso apresentar documentos para fazer uma manifestação junto à Ouvidoria. Mas, em alguns casos, a apresentação de documento colabora para a adequada investigação e tratamento da demanda. Servidores e cidadãos podem utilizar o serviço.

Os canais de atendimento ao usuário são: presencial, na sede da SMS, caixa de sugestões disposta na recepção da SMS, e pelo e-mail [email protected]. O horário de funcionamento é de segunda à quinta, das 8h às 12h e, das 14h às 17h, e sexta das 8h às 14h.