Os carros elétricos e híbridos têm ganhado destaque na pauta ambiental e fiscal brasileira. Em diversos estados, esses veículos desfrutam de benefícios em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com isenções ou descontos que variam conforme a unidade federativa. Este cenário é resultado de políticas voltadas para a redução da emissão de gases poluentes e o incentivo à sustentabilidade.

9 estados e o Distrito Federal oferecem algum tipo de isenção ou redução do IPVA 2024 para carros elétricos e híbridos, refletindo um esforço nacional para promover veículos mais limpos. No Distrito Federal, a isenção é total tanto para veículos 100% elétricos quanto para híbridos, destacando-se como um dos locais mais vantajosos para os proprietários desses veículos.

Alagoas oferece um incentivo progressivo: os carros elétricos não pagam IPVA no primeiro ano, e a partir do segundo ano, a alíquota é reduzida para 0,5%, subindo para 1% no terceiro ano. Já os híbridos pagam 0,75% no segundo ano e 1,5% no terceiro. Modelos movidos a GNV têm uma alíquota de 1,5%. Esse sistema de incentivo gradual visa equilibrar a promoção de veículos ecológicos com a necessidade de arrecadação.

Em Minas Gerais, a isenção total do IPVA só se aplica a veículos elétricos produzidos localmente, uma situação ainda não concretizada na prática. Portanto, a redução de impostos em Minas Gerais é limitada até o momento.

No Paraná, houve uma mudança em 2024, onde a isenção foi substituída por uma tributação de 3,5%, equiparando os carros elétricos e híbridos aos veículos com motor a combustão. No entanto, os veículos movidos a gás natural continuam a receber uma redução para 1%.

Pernambuco possui isenção do IPVA apenas para veículos totalmente elétricos. Híbridos não são contemplados, e a isenção é automática para proprietários sem pendências de IPVA.

No Rio de Janeiro, a alíquota para carros elétricos foi reduzida de 4% para 0,5%. Os híbridos têm um desconto menor, com alíquota reduzida para 1,5%. Modelos movidos a gás natural também têm a alíquota reduzida. No caso de veículos com motores a álcool, a alíquota é ajustada para 2%.

O Rio Grande do Sul isenta carros elétricos, mas exclui híbridos e veículos a gás natural desse benefício. Para esses, a alíquota permanece em 3%.

São Paulo, apesar de ter o maior número de emplacamentos de carros elétricos e híbridos do país, não oferece isenção de IPVA em nível estadual. No entanto, a capital paulista oferece uma restituição de 50% do tributo e isenção do rodízio municipal para essas categorias de veículos.

No Maranhão, veículos elétricos são isentos de IPVA, desde que adquiridos em concessionárias locais. Híbridos, por outro lado, pagam uma alíquota de 2,5%.

Mato Grosso do Sul oferece uma redução na base de cálculo do IPVA, com descontos que chegam a 70% para elétricos e 100% para veículos movidos a gás natural. Carros a álcool têm um desconto de até 40%.

Na Bahia, a Secretaria da Fazenda anunciou no início do ano a isenção de IPVA para veículos 100% elétricos com valor de mercado de até R$ 300.000,00, como parte de sua política de incentivo a práticas sustentáveis.

A diversidade nas políticas de IPVA reflete o esforço dos estados em adaptar seus sistemas fiscais para promover veículos mais sustentáveis e ajudar na redução das emissões. Para 2024, a isenção ou desconto do IPVA é um fator importante para quem considera a compra de um carro elétrico ou híbrido.