Nesta semana, de 12 a 16 de setembro, quatro partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Solidariedade, Republicanos, Partido Liberal (PL) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). As inserções das legendas na programação noturna das emissoras acontecem da seguinte forma: nesta terça-feira (12), na quinta-feira (14) e no sábado (16). Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30, com duração de 30 segundos a cada dia.

As legendas divulgarão inserções na programação das emissoras, em um tempo total de treze minutos e trinta segundos, distribuído da seguinte maneira: nesta terça (12), o Solidariedade e o Republicanos apresentarão propagandas com um minuto e meio, cada um, tendo o PDT trinta segundos. Na quinta (14), o PL terá dois minutos, e o Solidariedade e o Republicanos terão inserções de um minuto e meio cada um. Já no sábado (16), o Republicanos e o PL encerrarão a semana com propagandas de três e dois minutos, respectivamente.

Legislação

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 314, de 25 de abril de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o segundo semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

Fonte: TSE