Como já era esperado, os exames periciais realizados pelo Instituto de Criminalística (IC) e divulgados nesta quinta-feira (28) confirmaram que Gabriel Lincoln Pereira da Silva, de 16 anos, morto durante uma perseguição da Polícia Militar em maio deste ano, em Palmeira dos Índios, não disparou nenhuma arma de fogo. O revólver que havia sido atribuído ao adolescente pelos policiais militares foi, na verdade, plantado para simular um confronto inexistente, como já informou a Polícia Civil na conclusão do inquérito.

O exame residuográfico, peça-chave da investigação, deu resultado negativo. Análises avançadas de DNA reforçaram que o material genético encontrado no revólver não pertencia a Gabriel, enquanto a perícia balística constatou que a arma estava em plenas condições de uso, mas não havia indícios de que tivesse sido manuseada pelo jovem.

Com base nas provas, o Ministério Público de Alagoas denunciou três policiais militares, solicitando a reclassificação do crime de homicídio culposo para homicídio doloso — quando há intenção de matar. O sargento acusado do disparo fatal poderá responder por homicídio e fraude processual, enquanto os outros dois militares respondem por adulteração da cena do crime, caracterizando fraude processual.

O promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, responsável pelo caso, afirmou que as circunstâncias indicam que o disparo não pode ser considerado acidental. “O policial agiu conscientemente de que poderia provocar a morte. Mesmo sem intenção direta de matar, sabia que o disparo poderia atingir fatalmente a vítima e concluiu a ação, caracterizando dolo eventual”, disse.

Com as investigações concluídas e a denúncia apresentada, cabe agora ao juiz analisar se aceita a ação penal. Caso seja aceita, os acusados serão formalmente considerados réus e responderão pelos crimes de homicídio doloso e fraude processual.

Histórico do caso

Gabriel Lincoln morreu na noite de 3 de maio, após ser atingido durante uma perseguição policial pelas ruas de Palmeira dos Índios. Segundo a versão inicial da Polícia Militar, ele teria sacado um revólver calibre .38 e disparado contra a viatura, motivando os tiros dos policiais. O adolescente foi atingido por um único disparo nas costas, que perfurou pulmão e coração, e não resistiu aos ferimentos mesmo após ser socorrido e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A família contestou a versão da PM desde o início, afirmando que Gabriel estava desarmado e apenas havia saído de casa para comprar alface, enquanto ajudava no quiosque de lanches dos pais. O caso provocou comoção na cidade e repercussão nacional, reacendendo o debate sobre abuso de autoridade e conduta policial em Alagoas.

A investigação foi conduzida por uma comissão de delegados da Polícia Civil, incluindo Alexandre Leite (DPJ3), Sidney Tenório (DPJ1) e João Paulo Tenório (DH da 5ª Região). Foram ouvidas cerca de 15 pessoas, entre familiares, testemunhas e os próprios policiais, que foram afastados das ruas e realocados para funções administrativas. Imagens de câmeras de segurança auxiliaram na apuração dos fatos.

Durante o velório de Gabriel, no dia 5 de maio, procedimentos periciais precisaram ser realizados na residência da avó do adolescente, incluindo o exame residuográfico, em razão da alegação de que ele teria disparado contra a guarnição. O procedimento gerou indignação na família, já que o IML de Arapiraca havia negado anteriormente a realização do exame, alegando que o corpo já havia sido limpo.