Uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (31), encontrou graves irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, conhecida como “Comunidade Jesus Te Ama”, em Anadia, no interior de Alagoas.

A ação foi realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Creas, após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MP.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a equipe encontrou condições insalubres, pessoas amarradas e situações incompatíveis com as normas de proteção e acolhimento.

“Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento”, afirmou a promotora.

Ainda conforme o MPAL, foram identificados relatos e situações envolvendo punições com restrição de alimentação, uso abusivo de medicamentos, problemas relacionados à saúde mental, pessoas com deficiência e alimentação inadequada.

Durante a inspeção, também foi identificado um espaço utilizado para conter residentes considerados “descompensados”. De acordo com a promotora, alguns deles teriam permanecido amarrados por até três dias e utilizado baldes para fazer necessidades fisiológicas.

A fiscalização também verificou que alguns residentes realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem remuneração.

Embora a denúncia inicial apontasse possível trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho não classificou a situação dessa forma durante a inspeção.

Diante das irregularidades, a promotora Viviane Farias informou que o Ministério Público de Alagoas deverá ajuizar uma ação civil pública e cobrar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores da clínica.

“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, declarou.

A fiscalização busca garantir a proteção dos residentes e a adoção das medidas necessárias diante das irregularidades identificadas.