Da Assessoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, durante todo o dia de hoje (08), um comando temático de combate a crimes ambientais. O foco principal da fiscalização eram caminhões fabricados a partir do ano de 2012, que devem ser equipados com um sistema catalisador que diminui os níveis de poluição lançados na atmosfera.

Para que o sistema funcione, os caminhoneiros devem usar um produto, chamado Arla 32. Ao misturar-se com os gases da combustão do dísel, há a quebra das moléculas de poluentes, fazendo com que haja uma diminuição dos níveis de poluição emitidos pelos veículos. Para verificar se o produto está sendo usado, os agentes da PRF e do Ibama utilizaram um equipamento chamado de refratômetro.

As multas administrativas que podem ser aplicadas em casos irregulares variam de R$ 1 mil a R$ 50 milhões de reais, dependendo de alguns fatores como porte da empresa proprietária do veículo, do nível de poluição emitido e do dano causado ao meio ambiente.

Ao todo, foram abordados mais de 30 caminhões. A maioria estava dentro dos padrões de normalidade. Mas também foram encontradas irregularidades, como o não uso do Arla 32 e a utilização de emulador, equipamento que burla o funcionamento do sistema catalisador, fazendo com que a emissão de poluentes não diminuam. Um caminhoneiro, de 31 anos, com veículo de Porto de Cariacida/ES, foi preso, flagrado com esse tipo de equipamento.

Para a polícia, os infratores alegam o aumento dos custos com o frete para justificar as irregularidades e o não cumprimento do que prevê a legislação ambiental. Segundo eles, a cada 100 litros de combustível, cinco litros de Arla é consumido, o que elevaria o frete em cerca de 5%.

Depois de detido, o caminhoneiro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil em São Miguel dos Campos, onde foi enquadrado no crime previsto no art. 54 da Lei 9605/98, por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana. Após julgado, ele pode ser condenado a detenção de um a quatro anos e multa. O caminhão ficou apreendido e só deverá ser liberado após a regularização, com a retirada do emulador.

A fiscalização de hoje faz parte de um esforço conjunto da PRF e do Ibama para o cumprimento de acordos firmados pelo Brasil com organismos internacionais, que preveem a diminuição da emissão de poluentes. Outros comandos desse tipo serão realizados ao longo deste ano.