Apesar de todas as 128 deixadas pelos médicos cubanos terem sido preenchidas em Alagoas, cerca de 80% delas ainda não foram ocupadas no Estado, segundo informação da Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos. De acordo com a entidade, apenas 32 contratações foram homologadas até esta segunda-feira (10).
Segundo o Ministério da Saúde, 45% dos 128 médicos inscritos no programa em Alagoas são oriundos de 15 estados do País, entre eles Brasília, Tocantins, Amazonas, Paraná e Rio Grande do Sul. A maioria - 55% - é natural de Alagoas.
Pelo cronograma do governo federal, os profissionais têm até as 18 horas de sexta-feira (14) para ser homologado pelo gestor municipal.
"Ressalta-se que o médico que não comparecer ao município para fins de validação, no prazo estabelecido em cronograma, será excluído da seleção", informou o Ministério da Saúde, em carta circular encaminhada às secretarias municipais de Saúde no início deste mês.
Nesta quarta-feira, a comissão do programa realizou, em Maceió, uma reunião de acolhimento dos gestores e novos profissionais do Mais Médicos. Para o secretário de Saúde de Maravilha e integrante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Ib Pita, os municípios alagoanos terão um grande desafio pela frente. "Boa parte da mídia trata o SUS [Sistema Único de Saúde] com ojeriza para o país, mas ele é o maior plano de saúde do mundo. Portanto estamos de braços abertos para receber os novos médicos e bastante ansiosos", disse.
Em Alagoas, o programa Mais Médicos está presente em 70 municípios - 47 deles tinham profissionais cubanos. Ao todo, 231 profissionais atuam em Alagoas, sendo 127 deles, cubanos. Em três municípios - Pariconha, Porto Real do Colégio e São Sebastião - os médicos atuam em Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEI), segundo o edital do programa.
De acordo com a coordenadora estadual do Mais Médicos, Ivana Pita, os novos profissionais estão atuando em unidades do Programa Saúde da Família, supervisionados por técnicos do programa.
Presente no evento desta quarta-feira, o promotor de Justiça Paulo Henrique Carvalho Prado alertou que o não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais acarretará em sanções para o gestor e os médicos, que vão de penalidades administrativas a cíveis.
"Os senhores serão ponto de conexão de cidadania com os pacientes e o cumprimento da jornada de trabalho é uma questão de lógica, já que os médicos serão pagos para isso", alertou. O promotor também recomendou aos gestores a implantarem o sistema de biometria para o controle da carga horária dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde.
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