O servente de pedreiro Claudionor da Conceição, 54 anos, que morreu na última segunda-feira (06), após um muro desabar, em Palmeira dos Índios, não utilizava equipamento de segurança quando se envolveu no acidente de trabalho. O caso ocorreu no bairro, São Cristóvão.

De acordo com uma filha do trabalhador, o responsável pela construção da obra, não disponibilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Ele (o pai) sempre reclamava que não tinha uma bota, não tinha uma luva”, lamentou, Mariana, durante entrevista à Rádio Viva FM 92,5. Ouça a matéria completa acima.

Segundo a prefeitura de Palmeira, a obra não tinha alvará e nem licença. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural, informou que o responsável pela construção já havia sido notificado para regularização da obra, o que não aconteceu. No entanto, a obra seguiu em construção, desrespeitando as regras exigidas pelo órgão fiscalizador. (Ler Matéria).

O Portal Todo Segundo, tentou contato com o responsável pela construção da obra, mas não conseguiu. A reportagem deixa o espaço aberto para a sua manifestação e de seu advogado.

Acidente de trabalho

O acidente do trabalho sofrido pelo empregado pode gerar repercussões na esfera cível, trabalhista e previdenciária. Na esfera criminal avalia-se se houve de fato a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Segundo o Artigo 19 da Lei 8.213/91, define-se por acidente do trabalho “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a fazer uso deles.

O acidente

O servente de pedreiro Claudionor da Conceição 54 anos, morreu enquanto trabalhava em uma obra de construção na tarde da segunda-feira (06), em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. O acidente aconteceu na Avenida Governador Muniz Falcão, bairro, São Cristóvão.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando em uma construção quando uma parede cedeu e acabou caindo por cima dele dentro do buraco onde ele estava. A morte dele foi constada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. (Ler Matéria).