Por dia, 31 crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos se tornaram mães no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, que consideram o período de janeiro a maio deste ano. A média é resultado de 4.657 nascidos vivos no país dentro dessa faixa etária. O levantamento aponta ainda que, no período, três adolescentes de 14 a 17 anos morreram durante o parto. Em 2022, a taxa no Brasil era pior do que a de outros países latino-americanos, como Argentina, Chile, Costa Rica, Peru e Uruguai, segundo dados do escritório do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).
Apesar do número, o índice indica uma queda de 23% nos bebês nascidos de mães entre 8 e 14 anos em relação a 2023, quando foram registrados 6.080. Nordeste, Sudeste e Norte são as regiões com maiores taxas.
Em 17 anos, 6.118.205 de bebês nasceram de mães adolescentes no Brasil, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz. Entre as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que tiveram um filho, o número em meninas indígenas chega a ser quatro vezes maior.
Riscos
Segundo o ginecologista Luis Otávio Manes, o risco de mortalidade materna é cinco vezes maior em jovens abaixo de 15 anos, além de aumentar as chances de depressão, aborto espontâneo, pré-eclâmpsia (entenda baixo).
“Essa mulher fica fora do meio social a que ela normalmente pertence, tem um cuidado que é fora da idade dela, então isso acaba trazendo uma responsabilidade muito prematura e de uma forma ou outra ceifando a adolescência dessas mulheres, que não têm ainda maturidade para conseguir lidar com outra vida”, disse.
Para a ginecologista obstetra Flávia do Vale, o número de bebês que nascem de crianças e adolescentes é considerado alto para o intervalo de cinco meses. A médica explica que a falta de acesso a informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, barreiras ao acesso a métodos contraceptivos, violência e abuso sexual e contextos socioculturais são fatores que podem explicar a alta taxa.
“A alta taxa de gravidez na adolescência no Brasil sugere a necessidade urgente de intervenções abrangentes que abordem educação, acesso a serviços de saúde, apoio social e proteção contra violência, para garantir melhores perspectivas para os jovens e suas famílias”, concluiu.
Entenda o que é a pré-eclâmpsia
A pré-eclâmpsia é uma complicação da gravidez caracterizada por pressão arterial elevada e sinais de danos a outros órgãos, frequentemente os rins e o fígado. Geralmente, a pré-eclâmpsia se desenvolve após a 20ª semana de gestação, mas pode ocorrer mais cedo ou até mesmo após o parto.
Os sintomas mais comuns da pré-eclâmpsia incluem:
Pressão arterial elevada
Em 12 de junho, líderes partidários decidiram votar a urgência no projeto de lei que propõe tornar a punição para certas situações de aborto semelhante à pena de homicídio. Em meio a pressão popular, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai formar uma comissão com parlamentares para debater o tema e que a proposta será retomada apenas no segundo semestre.
Lira afirmou que “nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres”. Ele não informou qual comissão debaterá o tema, mas mencionou que será representativa.
O novo texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, com pena equivalente à de homicídio simples, de 6 a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a dez anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se pronunciou sobre o tema e classificou o projeto como “inovação infeliz” e “uma irracionalidade”.
“Evidente que uma mulher estuprada ou uma menina estuprada tem direito de não conceber aquela criança. Essa é a lógica penal. Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto a qualquer momento a um crime de homicídio, definido pela Lei Penal como ‘matar alguém’, isso é, de fato, uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse.
Diferença entre estupro
Estupro de Menores de 14 a 18 anos
Segundo a legislação brasileira, quando o estupro é cometido contra um menor entre 14 e 18 anos, a pena varia de 8 a 14 anos de prisão. Se o crime causar lesão corporal grave, a pena é a mesma. Se causar a morte, a pena aumenta para 12 a 30 anos de prisão.
Estupro de Vulneráveis
O estupro de vulneráveis é considerado mais grave. Qualquer ato sexual com menor de 14 anos é punível com 8 a 15 anos de prisão.
A lei considera vulneráveis não só os menores de 14 anos, mas também pessoas que, por causa de doença ou deficiência mental, não têm discernimento para consentir ou se defender.
Se o estupro de vulnerável causar lesão corporal grave, a pena é de 10 a 20 anos de prisão. Se causar a morte, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Desejo é o nome do jogo para você hoje, Áries. Se você quiser, você pode conseguir, mas não será fácil. O prêmio irá para quem mais desejar. Mostre às pessoas ao seu redor o quanto você pode realizar. Você impressionará os outros com sua incrível motivação e determinação. Não ceda à vespa que provavelmente voará e picará você. Previsão para 02/07/2024
Hoje será como jogar em seu campo, Taurus. Você tem fãs apoiando você e conhece o território. Aproveite as pequenas coisas que você tem a seu favor. Há uma força dramática em ação que pode ser errática, mas extremamente poderosa, desde que você consiga manter o controle. Mantenha o foco em seus objetivos. A verdadeira felicidade está a apenas um pequeno passo de distância! Previsão para 02/07/2024
Conte com a ajuda de outras pessoas hoje, Gêmeos. Você descobrirá que a troca de informações é a chave para colocar as últimas peças do quebra-cabeça no lugar. Fazer as coisas sozinho é importante e necessário. Em algum momento você precisa perceber que o próximo passo importante requer uma certa quantidade de contribuição de outras pessoas. Reúna dados e aplique-os à sua situação. Não se torne uma lixiviação ou um fardo para os outros. Previsão para 02/07/2024
Este é um dia excelente para você, Câncer, então viva! Seu ego é forte e coisas bonitas estão fluindo em sua direção em geral. Você deve desfrutar de um bom humor que atrairá pessoas e situações favoráveis. Praticamente não há limite para a expansão deste dia. Uma coisa a observar, entretanto, é que você não fique muito arrogante. Seja orgulhoso, mas não desagradável. Previsão para 02/07/2024
Suas emoções podem ser um pouco erráticas. Pode ser difícil para você se concentrar em alguma coisa hoje, Leo. As coisas continuam a mudar de um tópico para outro com pouca resolução. Os outros não tendem a ser muito solidários com seus sentimentos, então não espere que o sejam. Você só estará se preparando para a decepção. É um dia melhor para se concentrar na cabeça e não no coração. Previsão para 02/07/2024
Há uma rajada de vento extra para encher suas velas hoje, Virgem, então certifique-se de ter as duas mãos no volante. Qualquer que seja a direção em que seu leme esteja apontado, é a direção que você seguirá. Depois de seguir seu curso, será difícil reajustar sua posição, portanto, certifique-se de que sua bússola esteja configurada corretamente. Continue com sua jornada a toda velocidade. Previsão para 02/07/2024
A energia do dia é irregular e você pode pular para todos os lados, Libra. Não se preocupe em tentar firmar quaisquer planos neste momento. Você pode sentir que está tentando pegar um peixe escorregadio com manteiga nas mãos. Se for esse o caso, não se preocupe. Deixe os peixes nadarem por enquanto e relaxe. Você sempre pode pegar outro mais tarde, se necessário. Previsão para 02/07/2024
Levante-se e vá em frente hoje, Escorpião. Você não tem tempo a perder. Sua mente rápida estará ocupada trabalhando em muitas tarefas, mas isso combina perfeitamente com você. Você está bem equipado para lidar com as muitas situações frenéticas que podem surgir. Há muita força em suas emoções que você pode usar para se conectar com outras pessoas e comunicar seus pensamentos de maneira saudável. Previsão para 02/07/2024
Seu coração pode experimentar algumas flutuações violentas hoje, Sagitário. Pode parecer que suas emoções estão em um trem desgovernado e sem trilhos. Nesse caso, a melhor coisa a fazer é sentar-se sozinho e escrever. Redija uma carta, uma música ou um diário. Você descobrirá que está muito menos confuso do que pensava. Na dúvida, consulte alguém que você ama e em quem confia. Siga seus instintos. Previsão para 02/07/2024
De repente, as coisas estão chegando ao auge para você, Capricórnio. O drama está aumentando e você não tem certeza se consegue se lembrar de todas as suas falas. Dê um passo de cada vez. Lide com os problemas conforme eles surgirem. Se você se antecipar, poderá ficar sobrecarregado com o que teme ser uma situação mais assustadora do que você pode suportar. Não se preocupe com as pequenas coisas. Previsão para 02/07/2024
Muita atenção estará centrada em suas emoções hoje, Aquário, embora estar centrado por si só seja um grande desafio. Você pode se sentir como um ioiô à mercê da mão de outra pessoa. Não seja vítima da vitimização. Defenda-se, mesmo que isso signifique que os outros ficarão chateados. Você é responsável pelos seus sentimentos e por mais ninguém. Previsão para 02/07/2024
Manter o equilíbrio pode não ser a tarefa mais fácil hoje, mas se alguém pode fazer isso, você pode, Peixes. Você pode descobrir que as opiniões fortes dos outros estão surgindo e desafiando o seu ego. Você tem muita munição em seu arsenal. Você descobrirá que pode aprender bastante aceitando esse desafio e participando de um debate acalorado. Tenha fé em si mesmo. Previsão para 02/07/2024