A Câmara dos Deputados avalia fatiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial e aprovar primeiro o dispositivo que autoriza o governo a lançar uma nova rodada de auxílio neste ano antes das medidas de fortalecimento das regras de contenção de gastos para crises futuras.
O assunto foi discutido nos últimos dias, mas enfrenta resistências do Ministério da Economia. A pasta tenta barrar a pressão, que aumentou de segunda-feira (22) para esta terça (23).
O ministro Paulo Guedes já aceitou a concessão do auxílio sem contrapartidas de corte de despesas neste momento e colocou seu futuro no governo na aprovação de um texto da PEC com "protocolo de crise" sem desidratação. Agora, desdobra-se para articular essa aprovação.
O Senado pautou a proposta para quinta-feira (25). A Câmara deve votar o texto na sequência. Com essa estratégia, o Congresso pode promulgar no primeiro momento apenas o artigo que permite uma "via rápida" para tirar o benefício do papel.
Ele autoriza que o auxílio seja pago sem uma nova calamidade, por meio de crédito extraordinário fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) e sem interferir no esforço que a equipe econômica precisa fazer para atingir a meta de primário, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira com Guedes, que cancelou sua participação em evento do Center for Strategic & International Studies (CSIS) sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para integrantes da equipe econômica, Lira estaria comprometido com a votação da PEC com ajustes. Eles lembram mensagem postada na segunda-feira pelo presidente da Câmara ressaltando a votação da PEC como um marco histórico das finanças públicas do País e votação até 25 de março. O presidente da Câmara, por outro lado, tem repetido que sempre vai ouvir a posição dos líderes democraticamente.
O problema é que as lideranças da Câmara avaliam que a análise das medidas fiscais pode atrasar a votação da PEC , enquanto a volta do auxílio é considerada urgente diante da pandemia da covid-19.
Governistas no Congresso confirmaram que o fatiamento está sendo analisado, mas apontam que é muito complicado saber o que seria destacado. Avalia-se que a pressão pelo pagamento do auxílio pode ajudar a promover um entendimento de procedimento de tramitação.
O fatiamento da PEC, porém, seria um caminho mais rápido para dar suporte legal à abertura de um crédito extraordinário no Orçamento e iniciar o pagamento da nova rodada. Os outros itens da PEC, entre eles os mais polêmicos, como os gatilhos para contenção de despesas no governo federal, nos Estados e nos municípios, ficariam para um segundo momento.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Vamos ser sinceros, Áries. Hoje é provável que você ache suas tarefas e tarefas extremamente chatas. Você pode ficar olhando para o relógio, sentindo que uma hora se passou e então percebendo que se passaram apenas dez minutos. Se você puder adiar suas tarefas para amanhã, faça-o com certeza. Nada é tão urgente que exija toda a sua atenção o dia todo. Mime-se com uma tarde divertida. Previsão para 23/11/2024
Você pode se distrair com devaneios sobre uma viagem que planeja fazer, Touro. Um amigo pode telefonar e querer discutir o assunto, o que não ajuda. Visões de lugares distantes e passatempos emocionantes podem dançar em sua cabeça, e tarefas rotineiras parecem incrivelmente tediosas e indignas de atenção. É melhor fazê-los, se puder. Então você poderá fantasiar suas férias sem culpa! Previsão para 23/11/2024
Você pode não ter notícias de um amigo próximo há muito tempo e se preocupar um pouco, Gêmeos. Talvez essa pessoa não estivesse bem da última vez que vocês conversaram. Se puder, pode ser uma boa ideia ligar. Sonhos estranhos e perturbadores podem atrapalhar seu sono esta noite, mas não fique muito agitado. Eles não são proféticos de forma alguma. Os símbolos provavelmente representam nada mais do que detritos psíquicos liberados durante o sono. Previsão para 23/11/2024
Um visitante mais velho pode bater à sua porta hoje, Câncer. Você provavelmente não ficará muito entusiasmado com isso, mas será capaz de bancar o bom anfitrião de qualquer maneira. O romance e a sociabilidade podem ser um pouco limitados pelas obrigações para com a família, especialmente os pais, mas não se deixe abater. Você pode ficar preso em casa esta noite, mas poderá se soltar mais tarde. Previsão para 23/11/2024
Tarefas mundanas, incluindo recados e resposta a correspondência, podem aborrecê-lo o dia todo, Leo. É provável que você fique inquieto e fortemente tentado a abandonar tudo e ir a algum lugar para se divertir. Dê uma boa olhada no que você está fazendo e tente julgar objetivamente o quão importante é fazer isso agora. Se não for tão importante, deixe-o de lado. Você provavelmente precisa relaxar! Previsão para 23/11/2024
Questões financeiras podem interferir na sua autoexpressão hoje, Virgem. Talvez você precise de um pouco mais de dinheiro antes de prosseguir com um projeto que significa muito para você. No entanto, você geralmente não deixa esse tipo de consideração impedi-lo. Apenas um pouco de reflexão e planejamento pode tornar tudo o que você deseja fazer mais viável do que parece. Anote algumas ideias e vá em frente! Previsão para 23/11/2024
Uma pessoa carismática pode entrar em contato com você hoje e querer sua ajuda em alguma coisa. Questões emocionais relacionadas à família podem fazer você se sentir triste. Seu lado criativo pode ter que ficar em repouso enquanto você cuida de questões mundanas. Basicamente, você se sente bastante otimista em relação à sua vida e ao seu futuro. Você nunca tem medo do trabalho duro e é perseverante. Vá atrás do que você quer e faça todos felizes, inclusive você! Previsão para 23/11/2024
Preocupações com parentes ou amigos podem atormentar você ao longo do dia, Escorpião. Talvez você não tenha certeza do que está errado e se sinta impotente. Quaisquer que sejam as vagas preocupações que você possa ter, não tente descobrir a verdade sem conhecer os fatos. Você poderia fazer montanhas com pequenos montículos. Este não é um bom dia para fazer recados. Atrasos e obstáculos podem causar muita frustração e perda de tempo. Previsão para 23/11/2024
Funções em pequenos grupos e eventos sociais podem não ser tão satisfatórios como de costume hoje, Sagitário. Você pode não estar com disposição. Você pode se sentir pressionado a se misturar quando preferir sentar no sofá. Quaisquer que sejam as conversas que você tiver, parecerão triviais e chatas. Este é um bom dia para sentar e ouvir. Você pode aprender com as pessoas ao seu redor sem precisar dizer uma palavra. Previsão para 23/11/2024
O orgulho pode atrapalhar seu caminho hoje, Capricórnio. Talvez você seja solicitado a realizar uma tarefa que considera abaixo de você. Talvez as pessoas ao seu redor estejam se sentindo perspicazes. Supere os insultos e faça um esforço especial para fazer o melhor que puder, neutralizando a situação antes que ela saia do controle. Esta noite, aproveite uma noite assistindo filmes ou ouvindo música. Previsão para 23/11/2024
Sua imaginação pode evocar histórias ou imagens que você deseja recordar por meio da escrita ou da pintura, mas a falta de autoconfiança pode desencorajá-lo. No entanto, provavelmente é uma boa ideia fazer isso de qualquer maneira. Essas ideias vêm de dentro de você. Dar-lhes forma pode representar uma libertação de velhos traumas. Mantenha seu trabalho escondido em uma gaveta se não gostar. Previsão para 23/11/2024
A participação em algum tipo de evento em grupo pode parecer especialmente atraente hoje. No entanto, Peixes, as preocupações com sua família podem distraí-lo, fazendo com que você não se beneficie dela como deveria. Você também pode achar parte da conversa chata. Apesar da sua falta de entusiasmo, pode ser uma boa ideia sair de qualquer maneira. Ficar em casa sozinho pode tornar a noite sombria. Previsão para 23/11/2024