Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.
Quando começa?
A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:
emissão de recibos eleitorais.
Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
E se o candidato desistir do registro de candidatura?
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
Posso pagar com PIX?
Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.
Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
A pessoa doadora é identificada?
Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.
As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.
Quem pode doar?
Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.
É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.
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Os egos inflados podem bloquear seu progresso hoje, Áries, então fique à procura de pessoas que tentam obter uma fatia maior da torta do que merecem. Seja realista em termos de como você aloca recursos para as pessoas ao seu redor. Alguém pode estar tentando tirar proveito de seu espírito generoso. Use suas habilidades de detetive para chegar à raiz do problema e faça as alterações necessárias. Previsão para 06/07/2025
Este dia será agradável, Touro. Há uma energia dinâmica no ar que está alimentando seu fogo. Tenha um bom tempo, independentemente do que você faz. Uma abordagem aventureira e de alto espírito levará você aonde você precisa ir em todas as situações. Você tem o poder de fazer transformações importantes que o ajudarão no futuro. Previsão para 06/07/2025
Não seja rápido em criticar hoje, Gêmeos. Mantenha as coisas positivas e pense em como você pode elogiar alguém. Seu coração pode precisar de um pouco mais de atenção do que o habitual, então se cerpe de pessoas que trazem seu ânimo, em vez de arrastá -las para baixo. Se você está sempre olhando para o futuro, pode não perceber todas as coisas maravilhosas acontecendo no presente. Previsão para 06/07/2025
As coisas podem atingir um clímax de alguma forma hoje, câncer. Reserve um tempo para pensar no que você pode fazer para se amar. Talvez você tenha pensado muito sobre as necessidades de grupo que não pensou em como cuidar de si mesmo. Pregar suas idéias e valores a outros não significa nada, a menos que você as aplique a si mesmo. Previsão para 06/07/2025
Não espere que outra pessoa assuma a liderança hoje, Leo. Assumir o comando. Faça o que você sabe que está certo, mesmo que alguém possa discordar de você. Você sabe o que é melhor para você e a situação em questão. Seja tão forte e ousado quanto qualquer outra pessoa. Você tem todo o direito de declarar sua opinião. Aja sobre as coisas em que você acredita. Previsão para 06/07/2025
Coloque um comportamento nobre antes de sair de casa esta manhã, Virgem. A chave é sorrir de orelha a orelha e continuar sorrindo. Há muita energia disponível para você, então use bem. Abra seu coração e expresse seu amor livremente, porque também iluminará a vida de outras pessoas. Mantenha o queixo para cima, os ombros para trás e fique orgulhoso. Previsão para 06/07/2025
Você pode achar que suas emoções estão passando por uma poderosa transformação, Libra. Use -o para adicionar um pouco de tempero e paixão ao seu dia. Defina o tom mostrando às pessoas que você tem algo a dizer e não tem medo de dizer isso. Coloque um giro humorístico em tudo que você faz. Essa atitude o levará a qualquer porta trancada. Previsão para 06/07/2025
Dê atenção especial aos outros hoje, Escorpião. Lembre as pessoas o quanto elas significam para você. Adote uma atitude infantil de excitação e aventura. Este é o nome do jogo em um dia como este. Deixe o sol tocar seu espírito, independentemente do clima. Há combustível extra para o seu fogo. Saia e faça as coisas que você gosta de fazer. Previsão para 06/07/2025
Prossiga com a paixão, Sagitário. Saia do modo sombrio. Não fique em casa e mope. Saia ao sol, literalmente e figurativamente. Não fique preso por dentro quando houver um grande mundo por aí para explorar. Este é um dia para manter as coisas leves e enérgicas. Lembre -se de que a felicidade é uma decisão. Previsão para 06/07/2025
Este é o seu dia para brilhar, então aumente um entalhe, Capricórnio. Escove o cabelo antes de sair e certifique -se de usar trajes lisonjeiros. Você tem a chance de impulsionar suas emoções a uma espiral ascendente. Se houver uma parte da sua vida que pareça estagnada, dê uma sacudida em energia criativa ou simplesmente a remova da sua vida. Previsão para 06/07/2025
Se uma questão emocional está derrubando você, Aquário, encontre maneiras saudáveis ??de aliviar a situação. Comer demais não resolverá o problema. Isso apenas mascarará suas dificuldades e tornará mais difíceis de lidar mais tarde. É hora de sair da rotina e infundir a situação com frescura. Você tem muito amor para compartilhar com o mundo. Previsão para 06/07/2025
Tudo o que você visualizar hoje provavelmente se materializará em um futuro próximo, Peixes. As pessoas estão clamando para se fazer ouvir, então entre na sua opinião. Manter as coisas equilibradas em seu mundo significa que suas necessidades também atendem. Não sacrifique seu bem-estar apenas para manter a paz. Faça alterações que beneficiem todas as partes envolvidas. Previsão para 06/07/2025