Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.
Quando começa?
A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:
emissão de recibos eleitorais.
Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
E se o candidato desistir do registro de candidatura?
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
Posso pagar com PIX?
Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.
Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
A pessoa doadora é identificada?
Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.
As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.
Quem pode doar?
Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.
É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.
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Seu pensamento está claro hoje e você descobrirá que está em sincronia com quem você é, Áries. Encontre sua força em conversas nas quais você demonstra sua perspicácia sobre a situação em questão. Sua natureza de detetive é especialmente ativa, e outros acharão difícil enganar seus olhos agora. Fique ligado no que está acontecendo ao seu redor. Previsão para 27/07/2024
Não há problema em estar errado, Touro. Se você sabe que cometeu um erro, sinta-se à vontade para admiti-lo. Não deixe seu ego atrapalhar o progresso. Outros não vão querer lidar com você se você insistir que o que está fazendo é certo o tempo todo, quando talvez não seja. Sua mente pode estar um pouco mais frágil em um dia como este, então tente ser mais sensível e receptivo do que o normal. Previsão para 27/07/2024
Tenha cuidado para não ser muito crítico hoje, Gêmeos. É provável que você rejeite as pessoas se não tomar cuidado com a forma como se expressa. Este é um bom momento para ouvir e receber, em vez de entregar informações. Deixe as coisas ficarem na sua cabeça por um tempo antes de tomar qualquer decisão importante. É mais provável que você encontre um equilíbrio maior na situação se desacelerar e recuar um pouco. Previsão para 27/07/2024
Sua capacidade mental pode estar bastante lenta e preguiçosa hoje. Pode ser que você não esteja se sentindo tão esperto quanto gostaria, Câncer. Provavelmente, este é um sinal de que você simplesmente precisa desacelerar e relaxar. Não sinta que sempre precisa fazer o discurso principal. Seja mais um membro do público hoje e siga os conselhos das outras pessoas no palco. Previsão para 27/07/2024
Uma das lições importantes do dia para você é lembrar que as emoções são coisas poderosas para reconhecer e honrar. Não despreze seus sentimentos. Na verdade, o mais importante é que você os abrace com todo o seu ser. Depois de relaxar e se acomodar em suas verdadeiras emoções, você descobrirá que sua mente se limpará e poderá tomar decisões conscientes e racionais sobre quaisquer problemas que surjam em seu caminho. Previsão para 27/07/2024
Alguém pode estar questionando você sobre certos comportamentos hoje, Virgem. Pode ser que sua natureza agressiva incomode alguém e essa pessoa simplesmente não tenha pele grossa o suficiente para aguentar. Você pode nem estar ciente de como sua atitude bélica afeta as pessoas ao seu redor. Este é um bom dia para ver as coisas da perspectiva de outra pessoa, a fim de obter um pouco mais de dados sobre a situação. Previsão para 27/07/2024
Sua mente está pensando com bastante clareza hoje, Libra. Você descobrirá que tem uma grande capacidade de entrar em sintonia com as energias sutis que estão se movendo em sua vida neste momento. A boa notícia é que seu ego e seu cérebro estão trabalhando juntos, e você poderá encontrar um equilíbrio melhor entre esses dois elementos de sua psique com muito mais facilidade do que o normal. Previsão para 27/07/2024
Sua receptividade a novas ideias é mais forte do que o normal hoje, Escorpião. Ouça o que as pessoas dizem e lembre-se de que você pode aprender com cada pessoa que encontrar. Há uma lição em cada situação. Lembre-se de manter o cérebro exercitado, assim como qualquer outra parte do corpo. Para mantê-lo funcionando corretamente, você deve certificar-se de dar-lhe o estímulo diário de que necessita. Previsão para 27/07/2024
Sua clareza mental é surpreendente hoje, Sagitário. Você descobrirá que seu padrão de pensamento reflete exatamente quem você é no âmago do seu ser. No momento em que você sair pela porta esta manhã, descobrirá que seu cérebro deseja processar tudo. Esta ação lhe dará maior segurança e percepção, tornando este um excelente dia para se levantar e falar o que pensa. Previsão para 27/07/2024
Sintonize-se com os pensamentos dos outros, Capricórnio. Concentrar-se apenas em si mesmo significa que você está perdendo a beleza e a sabedoria que vêm de outras pessoas. Respeite as opiniões deles da mesma forma que você deseja que respeitem as suas. Seu ego pode atrapalhar seu cérebro até que você aceite a lição de sensibilidade que ele está tentando lhe ensinar. Fique no banco de trás e deixe outra pessoa falar. Previsão para 27/07/2024
Você descobrirá que seu cérebro está extremamente aguçado hoje e terá uma maior sensação de clareza em relação ao seu propósito na vida. Pode ser que seu instinto de carinho seja elevado e sua auto-estima geral dependa de quão útil você pode ser para as pessoas ao seu redor. Pode parecer que você é o pai de todos ou um irmão mais velho vigilante. Dê às pessoas os conselhos de que precisam para crescer e serem mais sábias. Previsão para 27/07/2024
Muitas pessoas conduzem suas vidas sem realmente tomarem decisões conscientes sobre suas ações. As pessoas andam por aí como se estivessem dormindo. Não caia nessa armadilha, Peixes. Este é um bom dia para tirar a poeira do pensamento e agir. Não deixe que outros tomem decisões por você. Assuma o controle do seu destino. Para manter o equilíbrio hoje, é importante que você se direcione para o lado sensível das coisas. Previsão para 27/07/2024