Cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil entrarão em greve por tempo indeterminado a partir das 22 horas de 17 de agosto, em protesto ao acordo coletivo de trabalho oferecido pela estatal.
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), juntas, as entidades somam 36 sindicatos em todos os estados brasileiros.
“Se o governo fizer alguma proposta nesses próximos dias, iremos submeter para avaliação dos trabalhadores. Nós não vamos aceitar o que eles nos ofereceram até agora”, afirma José Rivaldo da Silva, presidente da Fentect. Uma nova assembleia no dia 16 deverá oficializar a paralisação das atividades.
O pacote de ajustes dos Correios inclui a redução do bônus de férias de 2/3 para 1/3 do salário, diminuição do adicional noturno de 60% apara 20% a hora, extinção do bônus de R$ 1.000 pagos aos funcionários em dezembro e alteração da licença maternidade de 180 para 120 dias, além de reduzir o intervalo para amamentação de 60 minutos para 30 minutos por dia. Segundo a estatal, a mudança dos benefícios está de acordo com o estabelecido pela CLT. O pacote prevê uma redução de R$ 600 milhões por ano dos cofres públicos.
“Tendo em vista a realidade financeira da empresa, com um cenário de dificuldades que tem se agravado a cada ano que passa, os Correios precisam se adequar não só ao que o mercado está praticando, mas, também, ao que está previsto na legislação”, informou a estatal em nota. A crise do novo coronavírus piorou a situação fiscal da estatal, que há anos enfrenta dificuldade para equilibrar as contas. Segundo a empresa, as solicitações feitas pelos trabalhadores impactariam no acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas dos Correios, quase dez vezes o lucro do ano de 2019.
“Com a pandemia, surgiram ainda novos desafios de adaptação para a empresa continuar prestando serviços com qualidade e segurança para todos, além de mudanças na característica de obtenção de receita da estatal. Isso porque uma tendência que deveria acontecer daqui a alguns anos foi acelerada, ocasionando a queda brusca nas postagens de cartas e um forte impacto na fonte de receita dos Correios”, informa a estatal.
O movimento ocorre em meio à pressão para a privatização da estatal. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Correios devem entrar na lista de vendas do governo federal para este ano, que ainda inclui a Eletrobrás, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo. Em setembro 2019,os funcionários da estatal deflagraram uma paralisação, que foi suspensa depois de uma semana após proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediar a negociação do acordo coletivo entre a estatal e os trabalhadores. O julgamento realizado em outubro decidiu pela manutenção das cláusulas dos sindicatos. Os Correios entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro pedindo anulação do processo. O ministro Dias Toffoli, então, proferiu uma liminar suspendendo parte do acordo sobre o custeio do plano de saúde e o tempo para o dissídio coletivo. Um novo julgamento está agendado para os dias 14 e 21 de agosto para discutir a liminar do ministro Toffoli.
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