Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023.
Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados.
O Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representante dos revendedores de combustíveis, informa que o impacto no valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354. O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato.
Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.
Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.
Esses produtos, assim como o biodiesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, devem pagar, segundo a legislação federal, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tributos que financiam a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), projetos que visam uma melhor distribuição de renda no país, e a participação de servidores públicos na receita de entidades da administração pública.
No âmbito dos estados e do Distrito Federal, os combustíveis também pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecadação dessas unidades federativas. No ano passado, para tentar conter o aumento dos preços desses produtos, o governo de Jair Bolsonaro tomou medidas de redução e desoneração de impostos, com validade até 31 de dezembro. Com o término desse prazo, a cobrança do tributo já pode ser normalizada, implicando em elevação do custo para o consumidor.
Prorrogação e convênio
Uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2) foi a publicação da MP nº 1.157/2023 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), prorrogando a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, inclusive importados. Com essa decisão, as alíquotas dos impostos sobre o óleo diesel, biodiesel e gás natural veicular ficam zeradas até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina e o álcool, a isenção foi estendida por 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
Quanto ao ICMS, em 14 de dezembro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o caráter de produto essencial para o diesel, o gás natural e o gás de cozinha, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 7.191, e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 984.
Com isso, parte das medidas de intervenção nos tributos desses produtos, que estavam em vigor desde a metade do ano passado, por conta da alta do dólar e do petróleo, deixaram de valer. Ficaram de fora da decisão a gasolina e o etanol, e poderão ter as alíquotas de ICMS superiores a 18%, o que voltará a ser discutido em fevereiro. Até o momento, nenhum estado aprovou aumento.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Por que não ir direto ao cerne do problema, Áries? Esta pode ser a pergunta que você está se perguntando sobre o compromisso com uma causa que é importante para você. Mesmo que a sua vida pareça demasiado distante para apoiar esta causa, este pode ser o momento de dar o salto. De qualquer forma, esses tipos de saltos de fé tendem a ocorrer durante os dias com esse tipo de energia planetária. Previsão para 09/05/2024
Não deixe seu medo ou raiva tomar conta de você hoje, Touro. Você será empurrado para o primeiro plano e poderá até ser forçado a tomar algumas decisões importantes em relação ao rumo de sua vida profissional. Talvez você sinta que é um pouco prematuro agir, mas, francamente, você não tem mais escolha. Quer você saiba ou não, você está pronto! Previsão para 09/05/2024
Suas idéias sobre a vida estão passando por mudanças radicais. Nenhuma das coisas que você sempre considerou certas se aplica mais, Gêmeos. Em vez de lamentar as mudanças, cresça a partir delas. Então não arraste os pés! Levante-se e siga em frente. Não é hora de férias. Você tem alguma reconstrução a fazer. Previsão para 09/05/2024
Os aspectos de hoje vão esclarecer qualquer situação de equipe da qual você faz parte, Câncer. Isto pode dizer respeito a equipas da sua vida privada ou profissional. Este é o momento de agir. Aproveite todos os benefícios obtidos com suas reflexões dos últimos dias. Não tenha medo de modificar o que já está em vigor. Se você hesitar, só conseguirá ficar mais ansioso. Previsão para 09/05/2024
Sua caminhada pelo universo de possibilidades que você tanto ama chegou ao fim, Leo. É hora de você voltar à Terra e se juntar a nós. Você tem mais esperança do que a maioria das pessoas, como o bom Leão que você é. Você entende que precisamos da sua imaginação e coragem em relação ao futuro! Hoje você pode ter que tomar uma decisão profissional importante. Previsão para 09/05/2024
Você deve ter sentido a pressão aumentando na semana passada. Intenso, não é? Você tem um trabalho para terminar no último minuto? Existe algum mau humor ou mal-entendido entre seus parentes? Você está insatisfeito consigo mesmo? Hoje você pode começar do zero, com boas resoluções. Você pensou que já tinha trabalhado duro o suficiente, mas adivinhe? A tarefa está apenas começando! Previsão para 09/05/2024
Há alguma probabilidade de que seu coração palpite quando certos planos começarem a ser realizados. Se você deseja alguém que parece impossivelmente remoto, ou se espera transformar e melhorar um relacionamento amoroso existente, o dia seguinte lhe permitirá dar passos largos em direção a esse objetivo, mas não sem alguns contratempos. Esteja preparado para enfrentar uma ou duas crises, Libra! Previsão para 09/05/2024
Embora a previsão seja de tempestade, o dia seguinte pode lhe dar a oportunidade de se libertar de sua família, literal ou figurativamente. Seja cauteloso, mesmo que o curso pareça claro para você. Você pode correr o risco de ser influenciado por uma pessoa poderosa. As resoluções que você toma hoje podem ter um grande impacto no seu futuro. Previsão para 09/05/2024
Hoje você pode se sentir um pouco mais vulnerável do que o normal, Sagitário. Talvez você se sinta cercado por decisões que não pode mais adiar. Ou você pode estar um pouco sobrecarregado e sobrecarregado com todas as suas atividades. Se ao menos seus filhos pudessem ser um pouco mais independentes! O dia seguinte o ajudará a fazer alguns progressos decisivos. Não são permitidos olhares para trás! Ficar pensando no passado não vai te ajudar em nada. Previsão para 09/05/2024
O dia seguinte será tão agitado quanto possível. Assuntos que ficaram por resolver tornam-se agora urgentes. Hoje traz uma oportunidade de desabafar, Capricórnio, mas também é hora de perceber o impacto que essas situações estressantes têm sobre sua saúde física. Portanto, reserve um tempo para relaxar, mas não antes de resolver de uma vez por todas as questões pendentes. Previsão para 09/05/2024
Você pode esperar que o dia de hoje esteja tenso, Aquário, já que as pessoas próximas a você provavelmente estarão especialmente irritadas. Adultos e crianças podem ter acessos de raiva sem motivo, e você será criticado por ter esquecido alguns pequenos detalhes. Felizmente, sua nova consciência o ajuda a perceber que você não é obrigado a fazer nenhum favor a ninguém. Nesta nova função, você será capaz de expressar seu descontentamento com uma autoridade calma e tranquila. Previsão para 09/05/2024
Chegou o momento de afirmar sua individualidade e escolhas de vida, Peixes. A energia planetária fará com que você trabalhe duro para repensar a quantidade de obrigações que assume. Admita – eles estão pesando sobre você. Você pode viver confortavelmente sem eles e realizar tudo o que faz com muito mais eficácia e entusiasmo se aliviar sua carga. Por suposto, liberte-se! Previsão para 09/05/2024