O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o plano de ação de fiscalização do programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para este ano. São oito ações com foco em setores como melhoria do banco de dados, fluxo de denúncias e cronograma de averiguação e auditorias.
Segundo o governo federal, o plano de fiscalização foi elaborado com base em um relatório feito no período de transição, em 2022, que identificou irregularidades nos cadastros. "O cenário encontrado mostrava um desmonte na qualidade das informações cadastradas e um menor monitoramento, inclusive na articulação federativa, dos programas sociais. Foram encontradas especialmente divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados."
Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social criou a rede federal de fiscalização, que pretende "ampliar e garantir a rigidez dos dados, para excluir fraudes por parte de associações ou organizações criminosas, [...], para garantir que os recursos financeiros não tenham seus fins desviados, quais sejam, a real distribuição de renda e a diminuição da desigualdade social".
Confira as ações previstas para 2024
Ação 01 - Plano de comunicação
Explicar para toda a sociedade como funcionará e quais são as diretrizes que nortearão os trabalhos da Rede Federal de Fiscalização, de forma que aprimore a fiscalização e a gestão do PBF e do CadÚnico
Ação 02 - Pesquisa e gestão de riscos
Ter uma assessoria de pesquisa estratégica e gerenciamento de riscos na para monitorar movimentações atípicas, identificando possíveis crimes cibernéticos, identificando supostas quadrilhas, verificados com base em metodologias de gestão de risco com comprovada efetividade, com atuação em colaboração com todos que de alguma forma lidam com a base de dados e discussão sobre a criação de unidade de inteligência.
Ação 03 - Melhoria da qualidade das bases de dados
Melhoria conjunta das bases de dados a partir de estudos que possam aperfeiçoá-las, mapeamento das bases de dados, hierarquização e priorização das bases de dados.
Ação 04 - Contribuição e avaliação dos termos de adesão
Fomentar a elaboração de planos contendo atividades de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução e operacionalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, a partir de construção de metodologia específica, fixando o compromisso dos gestores no Termo de Adesão, e de minutas construídas em conjunto pelos atores da rede, articulação com o CNAS e demais instâncias de participação e controle social no âmbito da assistência social, consulta pública.
Ação 05 - Auditorias
Integração entre os calendários de averiguação e auditorias do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e CGU (Controladoria Geral da União). Realização de reuniões periódicas das áreas competentes e planejamento para a análise entre as averiguações e auditorias.
Ação 06 - Averiguação de unipessoais
Comunicar aos órgãos de controle o desvio específico de 2022 na entrada de unipessoais, ou seja, quando a família é composta por apenas uma pessoa, e seguir verificando os cadastros deste tipo
Ação 07 - Fluxo de denúncias
Estabelecimento de fluxos internos e integrados do MDS para tratamento de indícios de irregularidades e fraudes tornará mais célere os processos de identificação e mitigação de riscos, contribuindo para otimizar as ações de monitoramento e medidas sancionatórias pertinentes
Ação 08 - Comunicação Externa
Ações de comunicação oficial, por meio de informes e ofícios, voltadas para Prefeitos, Governadores, Secretários Estaduais e Municipais da Assistência Social, Casas legislativas estaduais e municipais, Ministério Público, Tribunais de Contas, entre outros, para informar os objetivos da Rede de Fiscalização, suas competências, órgãos integrantes e principais ações a serem implementadas
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Algumas novas ideias para expandir seus horizontes em algum nível podem chegar até você hoje através de uma fonte inesperada, Áries, possivelmente até mesmo de sonhos ou visões. Se uma ideia surgir através de um sonho ou de um insight, não a considere louca. Provavelmente merece alguma consideração cuidadosa, se nada mais. Definitivamente, é necessária alguma pesquisa e, possivelmente, consultar pessoas bem informadas. Pense nisso! Previsão para 27/04/2024
Idéias para um novo empreendimento, que pode ser qualquer coisa, desde uma festa, férias ou um novo negócio, podem fazer com que você passe muito tempo ao telefone hoje, Touro. Você precisará consultar pessoas que saibam o que você deseja fazer e, pelo menos, estabelecer as bases para fazer arranjos sólidos. Parte do que você ouve pode ser confuso, mas não tenha medo de pedir uma explicação. Vá! Previsão para 27/04/2024
Você está pensando em entrar em forma investindo em alguns equipamentos de ginástica? Se sim, Gêmeos, este pode ser o dia de realmente sair e buscá-lo. Não se surpreenda se amigos, parentes e vizinhos quiserem vir e experimentar. Saúde e boa forma estão em sua mente agora, então você também pode querer ler alguns livros sobre a disciplina que mais lhe interessa. Previsão para 27/04/2024
Sua curiosidade e energia criativa podem ser estimuladas hoje por informações que você recebe de livros, documentários ou conversas com pessoas familiarizadas com o campo que você está explorando. Como resultado, Câncer, você poderá apresentar um projeto inovador que manterá você e alguns colegas ocupados por muito tempo. Mas não se preocupe – este empreendimento deve ser cheio de surpresas e, portanto, tudo menos tedioso. Vá! Previsão para 27/04/2024
Uma visitante pode bater à sua porta hoje com algumas informações interessantes e úteis, Leo. Pode envolver qualquer coisa, desde tendências do mercado de ações até um casamento próximo, até questões ocultas e metafísicas. Seja o que for, você o achará cativante e poderá simplesmente sentar e ouvir seu convidado por um bom tempo. Quando ela for embora, sua mente pode estar girando. Dê um passeio para clarear a cabeça ou você ficará acordado a noite toda. Previsão para 27/04/2024
Hoje, seus relacionamentos com quase todo mundo – amigos, parentes, colegas e parceiros românticos – devem estar indo muito bem, Virgem. Sua comunicação é boa e sua capacidade de ver o ponto de vista da outra pessoa é mais clara do que o normal. Isso pode ser um pouco desconcertante, pois pode entrar em conflito com o seu ponto de vista, mas lembre-se de que você não precisa concordar com os outros para aprender com eles. Aproveite seu dia. Previsão para 27/04/2024
As relações com colegas de trabalho podem ser muito cooperativas hoje, Libra, provavelmente porque você está prestes a concluir algum tipo de projeto que pode resultar em maior renda para todos. A comunicação deve ser aberta e honesta e, pela primeira vez, você provavelmente conseguirá entrar em contato com todas as pessoas para quem telefonar, sem precisar deixar nenhuma mensagem. Siga o fluxo e tudo deverá ser concluído com sucesso. Para frente e para cima! Previsão para 27/04/2024
Amizades e laços românticos devem ser hoje uma rica fonte de apoio e bom companheirismo, Escorpião. É provável que a conversa seja leve, cobrindo assuntos gerais como eventos atuais e o clima, mas isso pode ser exatamente o que você precisa agora. Alguém poderia apresentá-lo a alguns novos amigos de longe que têm suas próprias notícias intrigantes. Este deverá ser um dia leve, repousante e, no geral, muito agradável. Aproveitar! Previsão para 27/04/2024
Hoje você pode se encontrar organizando um evento social improvisado, Sagitário, e mais pessoas podem aparecer do que você esperava inicialmente. Não se preocupe com isso, entretanto. A festa deve ser divertida para todos, mesmo que o local esteja um pouco lotado. Seus visitantes podem cuidar de si mesmos. Entre os convidados inesperados pode estar uma pessoa atraente e interessante que pode se tornar um parceiro amoroso em potencial. Relaxe e aproveite o seu dia. Previsão para 27/04/2024
Um festival, comício ou outro evento de massa pode ocorrer hoje em sua comunidade, Capricórnio. Pode centrar-se numa questão social, ecológica ou política. Você pode muito bem decidir comparecer na companhia de um parceiro romântico e talvez também de um grupo de amigos. Este evento pode ser emocionante para você, embora parte do que você aprenderá lá possa ser perturbador. Leve um caderno e muitas canetas. Você vai querer manter um registro. Previsão para 27/04/2024
As questões profissionais devem estar indo muito bem para você hoje, Aquário. Uma mudança repentina em relação ao seu trabalho pode catapultá-lo para uma posição que você espera alcançar há muito tempo. Poderá resultar num aumento do rendimento. Você trabalhou duro e se saiu muito bem, então o que pode parecer um golpe de sorte para os outros é, na verdade, o resultado de um esforço intenso e determinado de sua parte. Aproveite o seu sucesso e aproveite ao máximo. Previsão para 27/04/2024
Um desejo repentino de expandir seus horizontes pode fazer com que você e possivelmente um parceiro romântico considerem retornar à escola, Peixes, talvez para obter um diploma avançado. A escola que você está considerando, entretanto, pode estar localizada em outro estado ou até mesmo em um país estrangeiro. Seguir seu desejo pode exigir um planejamento cuidadoso. Como resultado, você e sua amada poderão ter conversas intensas nos próximos dias. Previsão para 27/04/2024