A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.
Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. "É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema", diz o ministro.
Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.
Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são "nem-nem" - como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. "Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem."
As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser "protagonista" das mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. "Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga."
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.
Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Normalmente, Áries, você tem uma capacidade de foco e concentração muito boa. No entanto, hoje você pode descobrir que esses poderes estão enfraquecendo. Trabalhar pode ser difícil e você pode até acabar remoendo as decepções do passado. Você pode querer parar e tentar descobrir por que essas memórias estão surgindo agora. Liberá-los pode restaurar sua concentração ao normal. Previsão para 26/04/2024
Uma pessoa estranha se promovendo como uma espécie de leitor de mentes poderia entrar em cena hoje, Touro. Essa pessoa, porém, está mais confusa do que atenta. Portanto, aceite qualquer previsão com cautela, se não com toda a agitação. As chances são boas de que nenhum deles tenha qualquer base na realidade. Confie na sua intuição. Seus insights deveriam ser muito mais confiáveis ??do que os do chamado médium. Previsão para 26/04/2024
Seus objetivos financeiros podem parecer vagos e incertos neste momento, Gêmeos. Talvez você enfrente uma encruzilhada em sua vida no que diz respeito à renda e não tenha certeza de qual caminho seguir. Ou então você pode estar planejando fazer algumas compras e ter dificuldade em decidir quais são as mais importantes. Este provavelmente não é o dia para tentar tomar qualquer tipo de decisão. Espere um ou dois dias. Previsão para 26/04/2024
Os motivos de um colega podem parecer bastante sinistros hoje, Câncer. Essa pessoa tem uma agenda definida própria que pode não levar em conta as necessidades ou sentimentos de alguém que possa atrapalhar. Essa pessoa não é confiável. Não desculpe o comportamento dele. O melhor a fazer agora é ficar fora do caminho e proteger-se em todos os níveis. Previsão para 26/04/2024
Hoje podem surgir dúvidas em relação a certos conceitos espirituais que você abraça há muito tempo, Leão. Não deixe que isso cause uma crise. Pode ser apenas uma parte normal do seu crescimento interior. Em vez disso, volte e leia os livros antigos que o ajudaram a começar, e depois leia alguns novos e tente ver as ideias da sua perspectiva atual. Você pode descobrir que eles não são tão duvidosos, afinal. Previsão para 26/04/2024
Alguns sonhos perturbadores podem trazer à tona dúvidas que você possa ter sobre os motivos de alguém que você considera amigo, Virgem. Essa pessoa pode estar agindo de forma estranha e você pode estar se perguntando sobre o futuro de sua amizade. É importante observar os símbolos dos sonhos e tentar analisar o que eles estão lhe dizendo. Eles podem estar indicando seu amigo, você ou ambos. Pense nisso! Previsão para 26/04/2024
Algumas maquinações dissimuladas e não totalmente honestas podem estar acontecendo no local de trabalho, Libra. Você pode ficar ofendido com isso e também pode se preocupar se isso ameaçar seu trabalho. Então você também pode considerar o que está fazendo lá, se for esse tipo de organização. Esses conflitos internos podem significar a necessidade de focar na realidade e discernir exatamente o que você quer fazer. Então vá em frente. Previsão para 26/04/2024
Hoje você pode se sentir um pouco indisposto, Escorpião, e sua concentração pode estar diminuída. Você pode até ter um pouco de dificuldade para se concentrar no trabalho. Não se preocupe com isso. É mais mental do que qualquer outra coisa e vai passar. Você pode sentir necessidade de tomar café o dia todo para ficar alerta. Tente exercer alguma restrição nisso, pois pode ser contraproducente. Mantenha-se firme. Previsão para 26/04/2024
Hoje, dúvidas, incertezas e inseguranças podem atormentar um relacionamento amoroso, Sagitário. Sua amada compartilha sua paixão? Seu amigo está sendo honesto e aberto com você? Essa relação tem futuro? A única maneira de superar essa turbulência interna é dar um passo de cada vez e observar bem os resultados de cada passo. Só assim suas dúvidas serão sanadas de uma forma ou de outra. Previsão para 26/04/2024
Um membro da sua família pode estar passando por momentos difíceis, Capricórnio, e como resultado pode tornar-se excessivamente dependente do seu apoio moral e emocional. Isso é lisonjeiro, mas também pode esgotar sua energia. Considere cuidadosamente o que você realmente precisa dizer ao seu amigo. Às vezes você tem que bater na cabeça de uma pessoa com a verdade (falando figurativamente) para acordá-la. Previsão para 26/04/2024
Algumas fofocas descaradamente falsas podem chegar até você hoje, Aquário. Quando você pensar sobre isso, verá que o que ouviu desafia toda a lógica e é, na verdade, bastante ridículo. No entanto, a pessoa que lhe relata isso pode ser tão dinâmica e persuasiva que você acredita por um tempo. Lembre-se de verificar os fatos em tais situações. Você permanecerá fundamentado na realidade, em vez de se deixar levar pela fantasia. Previsão para 26/04/2024
Peixes, hoje você pode sentir necessidade de trabalhar em suas finanças - pagar contas, fazer depósitos e planejar um orçamento para o próximo mês - mas seu coração não estará nisso. Sua mente provavelmente está voltada para projetos mais interessantes. Se você tentar forçar, não conseguirá se concentrar, então pode ser uma perda de tempo. Não vai doer se você esperar alguns dias. Você deve estar em um espaço mais prático até lá. Previsão para 26/04/2024