A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia admitiu, nesta quinta-feira (16), que uma falha no sistema tem dificultado o acesso dos trabalhadores que fizeram o saque imediato do FGTS de receber o seguro-desemprego.
Segundo a secretaria, relatos de divergências entre o saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a concessão do benefício do seguro-desemprego começaram a chegar na segunda quinzena de dezembro e que iniciou os processos corretivos no sistema para solucionar a questão.
Os trabalhadores que iam retirar seu seguro-desemprego e tinham feito o saque estavam sendo orientados a entrar com um recurso administrativo 557.
A secretaria informa que os todos os trabalhadores que tiveram dificultado o acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados até a próxima quarta-feira (22). Já os benefícios solicitados a partir da segunda-feira (20) devem ser liberados automaticamente.
Com a solução, os trabalhadores que apresentaram o recurso administrativo 557 terão os benefícios liberados no que ocorrer primeiro, reprocessamento ou análise do recurso. Já aqueles que não contestaram a negativa não precisam se preocupar: a liberação será automática. A evolução da solicitação ou da reanálise de benefício pela internet (www.gov.br) ou então pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O que ocorreu?
Por motivos de segurança, é feita uma série de conferências em diversas bases de dados toda vez que um trabalhador solicita o benefício do seguro-desemprego. O processo ocorre para verificar a identidade do trabalhador e se ele realmente tem direito ao benefício.
Uma das apurações é nos registros do FGTS, onde deveria constar “demissão sem justa causa” como última informação. Isto impede, por exemplo, a concessão de benefícios a trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou tiveram seu contrato por prazo determinado encerrado, dois casos que não dão direito ao pagamento.
Com a introdução das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do FGTS foi alterado. A opção pelo saque tem aparecido como última informação, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informação de “demissão sem justa causa”. Quando isto acontece, o sistema indica uma pendência e o trabalhador não consegue solicitar o benefício.
Dano e reparação
A advogada Adriana Calvo, especializada em Direito do Trabalho e autora do Manual de Direito do Trabalho, relata que o atraso no recebimento do seguro estava chegando a 60 dias. "O recurso administrativo, porém, só vai liberar o pagamento, mas não vai indenizar nem corrigir o valor", explica.
Nesse caso, a advogada entende que, como houve dano, há também a obrigação de reparar. "Os clientes estavam desesperados com a ausência do pagamento bem no mês de janeiro, com tantas obrigações a pagar, como IPVA, IPTU, matrícula de escola", diz.
O Código Civil, no seu artigo 950, diz que quando há dano tem de haver a reparação na integralidade. A advogada entende que o trabalhador que teve o prejuízo pode entrar na Justiça para pedir a reparação total dos danos que teve com a atraso desse pagamento.
Tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail [email protected]
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Sem dúvida você está se sentindo atraente e apaixonado hoje, Áries. Não se surpreenda se um ex-amante entrar em contato com você para tentar reacender a antiga chama. A atenção é lisonjeira, com certeza, mas é improvável que você tenha qualquer desejo de prosseguir no relacionamento. Você está feliz com o que tem agora. E como dizem: "Se não está quebrado, não conserte." Previsão para 25/04/2024
À medida que envelhece, você se sente cada vez mais atraído por questões espirituais, Touro. Não é tanto que você esteja abraçando alguma religião em particular, mas sim que você tem bastante curiosidade sobre o sobrenatural e algumas das artes antigas. Reserve um tempo hoje para visitar a biblioteca ou livraria e ler sobre o assunto. Você pode querer formar um grupo de estudo com outras pessoas que pensam como você. Previsão para 25/04/2024
Não hesite em tentar algo novo hoje, Gêmeos. Se você pensou em ingressar em um clube do livro ou fazer um curso, faça isso hoje! É provável que você conheça pessoas interessantes e entre em um novo mundo social. Você pode hesitar no início, mas descobrirá que o grupo é caloroso, amigável e ansioso por sua opinião. Vocês conversarão como velhos amigos ao final da segunda reunião. Esta é apenas a infusão de diversão que você precisa! Previsão para 25/04/2024
É provável que você se sinta otimista e entusiasmado com a vida hoje, Câncer. Você também pode se sentir especialmente sexy, um sentimento do qual definitivamente deveria aproveitar! Por que não planejar uma noite romântica com quem você ama? Não hesite em falar sobre seus sonhos de viagem durante o jantar. Você nunca sabe, ele ou ela pode compartilhar seu sonho. Antes que você perceba, vocês dois podem estar viajando para terras exóticas. Previsão para 25/04/2024
O dia de hoje está cheio de possibilidades, Leo. Você pode se apaixonar à primeira vista ou pelo menos conhecer alguém que desperte seu interesse! Você deve se sentir especialmente amoroso, apaixonado e ansioso para se dedicar a uma causa digna ou a uma atividade criativa. Não espere que tudo se encaixe imediatamente. Você pode encontrar alguns obstáculos, mas o resultado final valerá a pena. Previsão para 25/04/2024
Você está linda e se sentindo apaixonada, Virgem. Se ao menos suas paixões pudessem ser correspondidas! Mesmo que não haja ninguém especial em sua vida agora, não há razão para não se tratar bem. Saia para uma boa refeição ou, melhor ainda, peça comida para viagem e jante em casa, com música, velas e sua melhor porcelana. Você deve se valorizar, mesmo que ninguém mais o faça no momento. Previsão para 25/04/2024
Este pode ser um dia frustrante no departamento de romance, Libra. A comunicação está bloqueada em todos os níveis. Você está ansioso para falar com seu ente querido, mas simplesmente não consegue contatá-lo. Talvez o sistema telefônico esteja com defeito ou o e-mail esteja com problemas. Você sente como se o Universo estivesse conspirando contra você. Tenha coragem. Seu parceiro entrará em contato com você em breve e seu reencontro será eletrizante! Previsão para 25/04/2024
Você certamente se sentiu melhor do que hoje, Escorpião. Faremos uma pausa aqui enquanto você vai buscar a aspirina. A dor de estômago e a dor de cabeça são simplesmente o resultado de um excesso de indulgência recente. Não se preocupe – você estará em boa forma amanhã de manhã. Da próxima vez que alguém lhe oferecer várias porções de comida ou bebida, você pode querer recusar educadamente! Previsão para 25/04/2024
Você pode estar se sentindo brincalhão hoje, Sagitário. Seu parceiro romântico certamente apreciará seu humor divertido. Por que não planejar um dia divertido juntos, fazendo algo diferente da sua rotina habitual? Em vez de jantar e ir ao cinema, que tal almoçar e visitar um museu ou galeria de arte? Vocês dois têm trabalhado muito ultimamente. Seu relacionamento se beneficiará com uma injeção de espontaneidade. Previsão para 25/04/2024
Não se surpreenda se você quiser redecorar. As energias celestiais deram-lhe vontade de reorganizar um pouco a sua casa. Tome cuidado para não exagerar, Capricórnio. Você tem tendência a transformar pequenos projetos em grandes. Por enquanto, contente-se em comprar algumas plantas com flores e talvez novos tapetes e almofadas. Deixe as reformas da cozinha e do banheiro para depois. Previsão para 25/04/2024
Certifique-se de atender todas as ligações e abrir todas as cartas e e-mails hoje, Aquário. É provável que você receba notícias interessantes. Você pode receber a notícia de um ex-chefe de que seria perfeito para uma nova posição aberta em seu escritório. Ou talvez um antigo amante faça perguntas hesitantes sobre a renovação de antigos laços. Suas sobrancelhas vão se erguer de surpresa pelo menos uma vez durante este dia. Espere o inesperado! Previsão para 25/04/2024
Assim como uma panela vigiada nunca ferve, também os cheques ou cartas aguardados ansiosamente se recusam a chegar pelo correio, Peixes. Além de verificar se a pessoa ou empresa tem o endereço correto, não há muito que você possa fazer a não ser continuar esperando. Confie que ele chegará em breve e então suas dificuldades financeiras ficarão para trás. Previsão para 25/04/2024