O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela tinha sido a única a votar até aquele o momento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Rosa Weber após sua aposentadoria, contudo, negou o recurso da CNBB.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino considerou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade amiga da corte, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você poderia ter aumentado a conscientização psíquica hoje, Áries. Você provavelmente notará primeiro quando pegar pensamentos e sentimentos de membros da família, talvez criando as mesmas palavras ao mesmo tempo. Você pode notar esse fenômeno mais ao longo do dia. Você pode experimentar visões ou premonições poderosas. Aproveite ao máximo essa habilidade. Pode aumentar sua compreensão dos outros. Previsão para 11/07/2025
Alguém que mora perto de você que pode não ter dito muito para você antes pode repentinamente iniciar uma conversa que resulta em uma nova amizade, Touro. Você pode estar se perguntando por que não falou com ele ou ela antes. Você pode compartilhar vários interesses e, por isso, pode aprender sobre algumas novas atividades em grupo. Não se esforce demais e não idealize seu novo amigo. Previsão para 11/07/2025
Alguma papelada pode precisar de execução hoje, Gêmeos. Isso pode ser tedioso, mas é apto a abrir novas portas para você e abrir o caminho para mais sucesso e boa sorte. Escrever ou falar pode estar envolvido de alguma forma, e a tecnologia moderna desempenha um papel definitivo no que você fará. Isso pode levar a contatos valiosos e novas amizades. Explore suas opções. Previsão para 11/07/2025
Forte relacionamento intuitivo com alguém que mora longe pode criar um desejo de entrar em contato com essa pessoa. Esta é uma boa idéia, o câncer, pois essa pessoa pode estar passando por uma transição positiva na vida e ansiosa para compartilhar as notícias. Essa comunicação pode aproximá -lo, então vá em frente. O que quer que esteja acontecendo com seu amigo, pode se derramar para a sua vida de alguma forma. Previsão para 11/07/2025
Sua intuição pode trazer a você uma oportunidade interessante para aumentar sua renda de maneira não convencional. Outros podem pensar na ideia estranha, Leo, mas para você definitivamente vale a pena considerar. Verifique todos os prós e contras, converse com as pessoas do conhecimento e, em seguida, pense. Se essa é a fonte ou não, um nível aumentado de segurança financeira é fortemente indicado agora. Previsão para 11/07/2025
Eventos sociais podem colocar você em contato com pessoas interessantes envolvidas em campos intrigantes como astrologia, alquimia e outras ciências ocultas, ou talvez em causas sociais, políticas ou humanitárias. Pode haver um possível novo interesse amoroso. Você vai gostar dessas pessoas, Virgem, e provavelmente quer vê -las novamente. Você precisa fazer o esforço. Previsão para 11/07/2025
Condições mais agradáveis ??que são muito mais fáceis de lidar podem levar você a uma nova sensação de segurança em seus relacionamentos. As interações pessoais e profissionais devem ser especialmente calorosas e favoráveis. Isso deve durar um tempo, Libra, mas a situação provavelmente reverterá para o que era antes. Aproveite ao máximo a situação enquanto dura. Não espere que seja permanente. Previsão para 11/07/2025
Sua nítida intuição e imaginação podem trazer idéias espirituais esclarecedas, Escorpião. Livros metafísicos ou religiosos podem ser especialmente atraentes. As relações com amigos íntimos e familiares devem se beneficiar dessa sensibilidade aprimorada. Você poderá entendê -los melhor por causa disso. Isso pode ser inspirador. Pode movê -lo a escrever ou iniciar outra atividade criativa. Previsão para 11/07/2025
Alguns sonhos intensos sobre alguém que você não vê há muito tempo podem fazer você se perguntar o que essa pessoa está fazendo agora, Sagitário. Também pode despertar o desejo de estar em contato novamente. Ligue se puder. Você pode ficar agradavelmente surpreso. Uma sensibilidade psíquica aumentada pode fazer com que você entenda melhor os pensamentos e sentimentos dos membros da família. A comunicação de todos os tipos deve correr bem hoje. Previsão para 11/07/2025
Eventos sociais ou atividades de grupo envolvidas principalmente com questões espirituais, metafísicas, sociais ou humanitárias poderiam ocorrer em sua comunidade hoje, Capricórnio. Isso pode ser esclarecedor e agradável, e você pode fazer novos amigos. A troca de idéias pode levar sua mente a mil milhas por hora. Faça um pouco de exercício para limpar sua cabeça ou você pode ter problemas para dormir esta noite. Previsão para 11/07/2025
Os documentos legais podem precisar de atenção hoje, Aquário. Isso poderia preocupar um desenvolvimento positivo em questões financeiras. Embora você possa não estar muito claro no idioma, você ainda ficará feliz em fazê -lo, pois pode representar uma reviravolta altamente desejável para você. Nova autoconfiança pode resultar. Você pode encontrar pessoas mais interessantes atraídas para sua aura. Sparkle and Shine! Previsão para 11/07/2025
Um novo romance ou amizade poderia se desenvolver com alguém que é muito criativo e compartilha seus valores espirituais. Este é um desenvolvimento muito positivo, Peixes. Apenas evite idealizar seu novo amigo. Essa pessoa é humana como todo mundo e precisa ser amada como está. Não crie uma impressão irrealista da pessoa. Se você reconhecer e aceitar isso, um novo relacionamento gratificante poderá resultar. Previsão para 11/07/2025