O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió, pela empresa petroquímica Braskem.

A após uma série de conversas entre senadores, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes. A CPI terá 120 dias para conclusão dos trabalhos.

A CPI deverá investigar o afundamento do solo em 5 bairros de Maceió, que ocorre desde 2019.

Relator

Os parlamentares divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo e isento da presidência da CPI. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que não seja do seu estado dará mais credibilidade às investigações.

— Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI (...). Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros não será o relator — disse.

Os senadores Aziz e Renan Calheiros (MDB-AL) descartaram a condição sugerida por Rodrigo. 

— Não posso aceitar que limite meu mandato (...) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Maceió] continua — disse Renan.

Na avaliação de Otto, o relator pode ser isento mesmo que seja do estado de Alagoas. Ele também pacificou a discussão ao assegurar a opinião de todos os integrantes do colegiado.

—  É uma questão técnica, saber como foi que aconteceu isso [referindo-se aos danos ambientais no solo de Maceió]. Quem foi o técnico que autorizou a extração em demasia no subsolo? (...) Será escolhido o relator com a concordância de todos os componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito — afirmou

Fonte: Agência Senado

ENTENDA O CASO

Em 29 de novembro, a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência na cidade por 180 dias. A causa é o risco iminente de colapso de uma mina da Braskem, localizada na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. No dia seguinte, o mapa de risco foi ampliado e, com isso, moradores da região do Bom Parto foram incluídos no programa de realocação.