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Postada em 10/12/2023 10:20 | Atualizada em 10/12/2023 10:26 | Por Todo Segundo

CPI que pretende investigar Braskem deve ser instalada no Senado esta semana

Articulação da CPI da Brakem é capitaneada pelo senador Renan Calheiros, aliado histórico de Lula dentro do MDB
Articulação da CPI da Brakem é capitaneada pelo senador Renan Calheiros - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Renan Calheiros convocou para terça-feira (12), uma reunião para a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que pretende investigar a Braskem. A petroquímica é a responsável pelas minas de sal-gema que ameaçam desmoronar em Maceió.

Apesar da articulação do governo Lula (PT), líderes partidários indicaram nesta semana os nomes dos senadores que irão compor a CPI da Braskem. A movimentação para que a CPI saia do papel é capitaneada pelo senador Renan Calheiros, aliado histórico de Lula dentro do MDB.

Segundo Calheiros, coube a ele fazer a convocação para tirar a CPI do papel já que, até agora, é o membro mais velho que foi indicado ao colegiado. Isso porque, de acordo com o regimento interno do Senado, o parlamentar mais idoso pode definir a data da 1ª reunião de uma comissão.

O risco de desabamento da mina 18 da Braskem ampliou as disputas entre os grupos políticos de Calheiros e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Tentando atrasar os trabalhos, alguns membros do Centrão — mais ligados Lira-, tentam traçar uma estratégia para que a CPI não seja instalada já no início desta semana. Calheiros é autor do requerimento da CPI e chegou a ameaçar ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o colegiado fosse instalado.

Na instalação, será definido quem ocupará a presidência, a vice-presidência e a relatoria da comissão. Depois, deve ser apresentado um plano de trabalho. As sessões, no entanto, deverão começar somente em 2024, após o recesso parlamentar de fim de ano.

Entre os indicados para a titularidade da CPI, estão Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Efraim Filho (União Brasil-PB), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Dr. Hiran (PP-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (PL-TO), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Cid Gomes (PDT-CE).

Já para as vagas de suplentes, foram indicados: Fernando Farias (MDB-AL), Magno Malta (PL-ES), Leila Barros (PDT-DF), Jayme Campos (União Brasil-MT) e Cleitinho (Republicanos-MG).

ENTENDA O CASO

Em 29 de novembro, a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência na cidade por 180 dias. A causa é o risco iminente de colapso de uma mina da Braskem, localizada na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. No dia seguinte, o mapa de risco foi ampliado e, com isso, moradores da região do Bom Parto foram incluídos no programa de realocação.

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