A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pela distribuição, aos trabalhadores com carteira assinada, de parte do lucro histórico de R$ 23,4 bilhões registrado pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O Conselho Curador do FGTS definirá no início do mês que vem quanto vai para a classe trabalhadora, e o dinheiro cai na conta até 31 de agosto.

O resultado positivo do FGTS em 2023 representa um aumento de 93% sobre o montante de R$ 12,1 bilhões registrados em 2022.

A arrecadação do FGTS está intimamente relacionada ao mercado de trabalho formal, já que, quanto maior a quantidade de brasileiros com carteira assinada, mais recursos entram no fundo.

No ano passado, o fundo liberou R$ 142,3 bilhões em saques aos trabalhadores, alta de 12,6% em relação a 2022. Esse dinheiro foi usado para pagar a rescisão do contrato de trabalho (43,49%); saque-aniversário (26,79%); habitação (16,26%); e aposentadoria (9,26%).

O dinheiro só pode ser resgatado segundo as regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.

O valor que o trabalhador receberá do lucro recorde do FGTS será proporcional ao saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2023.

Correção do saldo do FGTS

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a distribuição de lucros passou a fazer parte do cálculo de correção do fundo. Com a soma da TR (Taxa de Referência), mais 3% ao ano, o total dessa conta deve garantir a correção equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país.

No ano passado, o repasse do lucro foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. Em 2022, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões, 99% do total, para 106,7 milhões de trabalhadores.