Em meio a dúvidas e mitos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) explica a importância e os benefícios de informar o CPF na nota fiscal. A prática não compromete a segurança dos dados dos contribuintes e, além disso, proporciona uma série de vantagens.
O órgão ressalta que, embora não seja obrigatório, inserir o CPF na nota gera benefícios significativos e visa combater a sonegação fiscal, além de garantir o recolhimento do ICMS. A inclusão do CPF não tem a finalidade de monitorar os gastos individuais dos contribuintes ou de expô-los a fraudes.
Confira agora alguns mitos e verdades sobre inserir o CPF na Nota Fiscal:
1. Quem coloca CPF na nota fiscal tem mais chance de ser pego pelo “Leão”?
MITO! O intuito não é saber quanto você ganha ou se tem alguma pendência junto a Receita Federal. Informar o CPF na nota ajuda a combater a sonegação fiscal e garantir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, através da emissão da nota fiscal.
2. Ao informar meu CPF, serei vítima de fraude?
MITO! O CPF é um dado pessoal que deve ser protegido, mas sua inclusão na nota não expõe o consumidor a fraudes. Em alguns estabelecimentos, o cliente nem precisa falar em voz alta, basta digitar. Além disso, é impossível que alguém se torne vítima de fraude apenas com seu CPF.
3. Colocar CPF na nota serve para o governo saber de todos os meus gastos?
MITO! Colocar o CPF na nota é uma prática cidadã. Alguns governos estaduais promovem programas de educação fiscal que incentivam essa prática como forma de conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos. Em Alagoas, por exemplo, existe a Nota Fiscal Cidadã, que distribui prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades assistenciais.
4. Se eu colocar o CPF na nota, eu posso perder o meu benefício social?
MITO! Inserir o CPF na nota não interfere nos benefícios sociais do consumidor. Essa prática contribui para a correta tributação no comércio, assegurando o recolhimento do ICMS que será investido em serviços públicos essenciais.
5. Preciso fazer algum tipo de cadastro antes de inserir o CPF na nota para concorrer a prêmios?
VERDADE! A campanha de educação fiscal da Sefaz, Nota Fiscal Cidadã (NFC) só gera bilhetes para consumidores cadastrados. Cada 10 notas fiscais, com CPF inclusos, gera um bilhete para participar do sorteio, ao adotar uma das instituições sociais participantes, o número de bilhetes dobra.
Para se cadastrar acesse nfcidada.sefaz.al.gov.br/ e preencha o cadastro com os dados solicitados.
6. Se perder o acesso ao sistema da campanha, posso pedir para recuperar a senha?
VERDADE! Caso você perca o acesso ao sistema da NFC, não se preocupe. O atendimento pode ser realizado de forma presencial, no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica, ou de maneira on-line. No site da campanha é possível recuperar sua senha de forma simples e rápida. Basta selecionar a opção "Esqueci minha senha" durante o login e informar seu CPF. Sua senha será enviada para o e-mail registrado em seu cadastro. Outra alternativa é entrar em contato através do e-mail [email protected], explicando a situação. Além disso, você pode utilizar a Atendente Virtual da Sefaz, a Nise, disponível em sefaz.al.gov.br/ , ou no Telegram @nise_sefaz_al_bot.
7. Só instituições sociais cadastradas localizadas em Maceió são contempladas na NFC?
MITO! A campanha contempla instituições sociais localizadas em qualquer município alagoano. Atualmente, 127 instituições são beneficiadas pela NFC, distribuídas em diversas localidades, proporcionando auxílio e impactando todo o território alagoano.
8. A NFC só beneficia entidades sociais que cuidam de crianças?
MITO! As instituições cadastradas na campanha atendem a diversos públicos, incluindo idosos, crianças, usuários de psicoativos, além de pessoas com deficiências físicas e intelectuais. Dessa forma, a NFC beneficia e apoia variadas comunidades e grupos vulneráveis. Você pode conferir a lista de entidades participantes em nfcidada.sefaz.al.gov.br/instituicoes/.
9. Preciso ter um valor mínimo de R$15 no sistema da NFC para fazer o resgate?
VERDADE! Para resgatar ou utilizar os créditos acumulados na campanha, é necessário possuir um saldo mínimo de R$15 no sistema da NFC. Após alcançar esse valor, os créditos podem ser transferidos para uma conta bancária do CPF cadastrado ou abatidos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo registrado em nome do consumidor cadastrado na NFC. Vale ressaltar que o abatimento é feito no IPVA do ano seguinte. Para realizar esses procedimentos, basta acessar o site da NFC escolher entre as opções disponíveis para utilizar seus créditos e preencher os dados solicitados. Lembrando que os créditos expiram em um ano.
10. CPF na nota é bom para o consumidor?
VERDADE! Além de contribuir para combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do estado, inserir o CPF na nota também garante mais recursos para investimentos públicos.
Para o consumidor cadastrado na NFC, essa prática vai além: ele exerce sua cidadania, compreende melhor a gestão dos recursos públicos, concorre a prêmios, resgata valores e acumula créditos que podem ser convertidos em descontos no IPVA. Com o programa da Nota Fiscal Cidadã, todos são beneficiados: o estado, os consumidores e as instituições sociais que podem ser adotadas por quem está cadastrado na campanha.
Mesmo para os consumidores não cadastrados na NFC, inserir o CPF na nota fiscal traz vantagens. Essa medida não só beneficia o consumidor individualmente, mas também contribui para o crescimento econômico e o bem-estar coletivo.
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Tente não se preocupar muito hoje, Áries. Cuide dos detalhes e trabalhe para realizar as coisas. Risque as coisas da sua lista e você se sentirá muito melhor consigo mesmo e com a direção que está tomando. Mantenha os olhos abertos e tente não ter uma visão limitada em todas as questões. Dê às pessoas o benefício da dúvida em vez do terceiro grau. Concentre-se no que você precisa fazer. Previsão para 18/05/2024
Aspectos da sua vida que você negligenciou ultimamente podem assombrá-lo em um dia como hoje, Touro. Certifique-se de estar cumprindo todas as suas responsabilidades. As coisas podem chegar a um clímax dramático neste momento, e você pode se encontrar em uma encruzilhada importante. A energia nervosa pode fazer com que você corra freneticamente em busca do caminho certo. Não deixe que a indecisão o impeça de chegar onde precisa. Previsão para 18/05/2024
Você pode achar mais fácil se conectar com outras pessoas neste momento, Gêmeos. Caberia a você se reconectar com amigos ou familiares com quem você pode ter perdido contato. A energia deles pode trazer uma perspectiva totalmente diferente para a sua vida, o que pode surpreendê-lo com sua riqueza. Os aspectos também são bons para conhecer novas pessoas. Não hesite em sair e se misturar! Previsão para 18/05/2024
Você descobrirá que ações disciplinadas são a melhor maneira de viver o seu dia hoje, Câncer. Mantenha o foco no seu caminho. Você pode realizar muitas tarefas ao mesmo tempo se jogar bem as cartas. Tente não se prender a detalhes. As pessoas podem fazer com que você se preocupe demais. Não deixe a energia deles atrapalhar seu progresso. Previsão para 18/05/2024
As decisões serão ainda mais difíceis de tomar do que o normal hoje, Leo. Por um lado, você pode sentir necessidade de se estabilizar, enquanto, por outro lado, descobrir que sua energia está fluindo em um milhão de direções diferentes, pois você deseja buscar novas experiências e interações sociais com outras pessoas. Tente adotar um plano que combine essas duas energias. A energia nervosa irá mantê-lo em movimento. Previsão para 18/05/2024
Há uma base sólida para o dia que pode fazer com que você se sinta menos enérgico para fazer a bola rolar, Virgem. Não se surpreenda se houver uma sensação de restrição e dever pesando sobre você. Os momentos de descanso e reflexão são muito importantes no ciclo natural. Não pense que você precisa estar sempre em movimento para progredir. Deixe sua natureza guerreira de lado hoje e descanse. Previsão para 18/05/2024
As coisas irão cada vez mais a seu favor nas próximas quatro semanas, Libra, embora hoje você possa descobrir que elas demoram a avançar. Pode ser que haja um pouco de estresse em seu corpo e você não esteja se sentindo muito motivado para se levantar e ir embora. Não se preocupe com isso. Esse sentimento logo passará e você se sentirá como antes. Previsão para 18/05/2024
Disciplina e senso de dever têm sido temas importantes para você ultimamente, Escorpião. Pode parecer que alguém freou um plano atual seu. Tente não ver isso como algo negativo. Na realidade, este é um momento importante para você desacelerar e planejar. Esteja atento à passagem do tempo e considere usar esse período para organizar sua energia dispersa. Este é um bom momento para focar e agilizar sua vida. Previsão para 18/05/2024
Seu ego e vitalidade física devem experimentar um impulso hoje, Sagitário. Tente aprimorar a energia sólida e fundamentada que o incentiva a aceitar suas emoções. Esteja ciente do fato de que sua atitude muitas vezes sombria pode estar começando a pesar sobre aqueles que você ama. Tenha cuidado para não machucar alguém só porque sabe que essa pessoa o perdoará. Previsão para 18/05/2024
Pode ser difícil encontrar a direção exata que você está procurando hoje, Capricórnio. Pode ser que haja uma força forte incentivando você a desacelerar e ser mais prático com sua energia. Este pode não ser o conselho que você deseja ouvir, mas provavelmente é o conselho que você precisa seguir. Lembre-se de que o mundo não gira em torno de você, independentemente do quanto você gostaria de pensar que isso acontece. Previsão para 18/05/2024
Justamente quando você está se sentindo bem e sólido em seu plano, Aquário, algo ou alguém pode intervir em seu desfile. Você pode ter a sensação hoje de que está dando um passo para frente e dois para trás. Talvez haja um sentimento de dúvida surgindo no cenário. Tente não permitir que essas energias incômodas e restritivas o impeçam. Esteja confiante em suas habilidades. Previsão para 18/05/2024
A restrição pode pesar muito sobre você hoje, Peixes. Talvez você esteja sendo lembrado de que existem alguns detalhes importantes que você precisa cuidar. Talvez você precise adotar uma abordagem mais disciplinada em sua vida. É hora de alguma reestruturação? Não tenha medo da mudança e não deixe que sentimentos de responsabilidade o desanimem. Este é um momento importante em que você pode acertar em cheio. Previsão para 18/05/2024