O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuita
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
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As coisas estão chegando a um clímax dramático para você em questões de amor e romance, Áries. Talvez você esteja cultivando um relacionamento. Você colocou muita paixão e alma na construção de uma conexão forte. Este é um momento de ajuste de contas em que você dá um passo para trás e vê o que ganhou com tudo isso. Você tem um parceiro para toda a vida ou alguém que não o valoriza tanto quanto você acha que deveria? Previsão para 06/05/2024
Para você, Touro, o amor é como uma aventura, um esporte maluco ou algum tipo de videogame. Ultimamente, você pode ter ficado muito preso ao aspecto fantasioso disso, sem levar em conta a natureza prática e os detalhes do que é necessário para manter um relacionamento funcionando. Talvez você precise ter uma visão mais realista disso agora. Seja mais sensível às suas emoções e honre-as de acordo. Previsão para 06/05/2024
Amor e romance devem estar indo bem para você agora, Gêmeos. No entanto, hoje você pode descobrir que as coisas ficam um pouco difíceis quando você ou seu parceiro suspeitam que algo não é verdade ou suspeitam da situação em questão. Alguém pode ser pego em uma situação difícil quando o véu do engano for subitamente levantado e a verdade revelada. Pode ser difícil explicar. Previsão para 06/05/2024
A noção de verdade pode ser abatida hoje devido a alguém que conhece você melhor do que a maioria, Câncer. Não será necessária uma conversa longa e prolongada ou uma explicação profunda para revelar o fato de que há um pouco de engano que encobre a verdade. Não tente se esconder dos entes queridos que estão apenas tentando fazer o que é melhor para você. Seja aberto e honesto com aqueles que realmente se importam. Previsão para 06/05/2024
Faça o que puder para estabilizar suas emoções, Leo. O romance deve seguir um caminho lento e constante, desde que você seja honesto consigo mesmo e com os outros sobre como se sente. Talvez você esteja tão envolvido em seu mundo de fantasia que não consegue ver que as coisas estão realmente se movendo a seu favor. O conflito que surge hoje pode ser desconfortável, mas, em última análise, lançará mais luz sobre a verdade da situação. Previsão para 06/05/2024
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