Prisões arbitrárias, tortura e violência sexual estão entre os crimes supostamente cometidos pelo regime de Nicolás Maduro, segundo relatório elaborado pela Missão Internacional Independente da Organização das Nações Unidas de Apuração de Fatos sobre a Venezuela. A avaliação sobre a conduta do ditador e seus aliados antes e depois da contestada eleição de 28 de julho indica o propósito de crimes contra a humanidade.

O relatório da ONU indica que, antes do pleito, ao menos 48 pessoas, entre civis e militares, acabaram detidas por supostas conspirações contra Maduro. A missão investigou casos de tortura, que ocorreram quando os presos estavam sob custódia das forças de segurança.

Depois da eleição, 158 crianças teriam sido detidas, e, segundo o documento, a conclusão é de violações aos direitos humanos.

“O documento também analisa vários casos de violação sexual e de gênero, que foram documentos e investigados pela missão. Esse tipo de ato, que aumentou com prisões em massa no contexto eleitoral, incluindo toque, nudez forçada, buscas invasivas, sexo coercitivo e negação de direitos sexuais e reprodutivos, entre outros”, detalha a missão.

A Venezuela de Maduro cometeu “graves violações dos direitos humanos” em uma “linha de conduta caracterizada como crimes contra a humanidade”, segundo o documento. Os crimes, de acordo com o relatório do grupo da ONU, foram cometidos com “intenção discriminatória e constituem perseguição por motivos políticos, com base na identidade das vítimas”.

A missão da ONU desembarcou em Caracas para acompanhar a situação do país entre 1º de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024.

O período coberto pela investigação foi caracterizado por atos de repressão às vésperas da eleição, protestos após o anúncio feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da vitória de Maduro e a resposta dos grupos civis armados e forças de segurança pró-regime.

No documento, a organização fala em aumento “profundamente preocupante” nas violações dos direitos humanos.

Cerco do governo

Nos últimos dias, opositores têm denunciado o “cerco” promovido pelo governo venezuelano, inclusive na Embaixada da Argentina em Caracas, que está sob a custódia do Brasil. Quatro meses após o pleito eleitoral, o cenário em Caracas é de tensão. Não há sinais de alívio em um futuro próximo.

O cientista político Pedro Urruchurtu Noselli, coordenador internacional do grupo liderado por María Corina Machado na Venezuela, destacou que os agentes de segurança do ditador cortaram a energia elétrica da representação diplomática argentina. Atualmente, o espaço é a casa de seis asilados. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o episódio.

De acordo com o comando de campanha dos opositores do ditador, 10 de janeiro é “o prazo de validade de Maduro, e ele sabe disso”. O grupo convocou, ainda, uma manifestação global para 1º de dezembro, para exigir que seja reconhecida a vitória do candidato da oposição Edmundo González.

A eleição na Venezuela ocorreu em julho e, desde então, tem sido contestada pela comunidade internacional pela falta de divulgação dos resultados.