O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a confirmação em definitivo da condenação da Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas (CEAP) e do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca (CESAMA). Com o trânsito em julgado da sentença, os estudantes que foram prejudicados por cursarem pós-graduação irregular oferecidas pelas instituições agora podem buscar a liquidação e o cumprimento da decisão judicial. Para isso, deverão procurar um advogado ou, caso necessite, solicitar a assistência da Defensoria Pública da União.
Atendendo às razões do MPF, a decisão judicial suspendeu todos os cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições e determinou a devolução integral dos valores pagos pelos alunos. A ação civil pública foi promovida pela procuradora da República Niedja Kaspary, que destacou as graves irregularidades cometidas, como a oferta de cursos sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC), parcerias ilegais e a delegação irregular de atividades acadêmicas.
Na ação, Niedja Kaspary sustentou que “a conduta do CEAP e do CESAMA fere o Código de Defesa do Consumidor, a farta legislação infraconstitucional e as resoluções do MEC, lesando milhares de alunos que despenderam tempo e dinheiro em cursos inválidos de especialização e mestrado”.
Além da suspensão dos cursos, o MPF obteve a proibição de CEAP e CESAMA abrirem novas turmas que não atendam aos critérios do MEC e impede a realização de publicidade ou propaganda de cursos irregulares. Em recurso judicial empreendido pelas empresas, a condenação por danos morais foi reformada e por isso os alunos farão jus apenas à devolução dos valores pagos pelos cursos declarados irregulares pelo Judiciário.
A devolução dos valores será individualizada conforme a execução da sentença para cada um dos estudantes prejudicados. Para se habilitarem no processo, os alunos deverão estar assistidos por advogados ou pela Defensoria Pública da União.
O MPF alerta a população sobre a necessidade de pesquisar junto ao MEC se o curso que pretende estudar encontra-se em situação regular. Uma vez que, ainda que uma instituição de ensino seja reconhecida, pode não possuir autorização para oferecer cursos de pós-graduação ou não possa ofertá-los na modalidade à distância. Para evitar prejuízos, é essencial que os alunos pesquisem, anteriormente, se o curso desejado é devidamente reconhecido e regularizado.
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Você pode sentir que está esbarrando em uma parede de tijolos a cada passo, Áries, especialmente quando se trata de emoções. A intensidade do dia pode fazer você se sentir como se estivesse em uma panela de pressão. Tente não exagerar nas coisas. Perceba que grande parte do drama é mais fruto da sua imaginação do que da realidade. Limpe as nuvens e vá ao cerne da questão. Previsão para 13/09/2024
Aproveite o sol de hoje, Touro. Concentre-se nos aspectos positivos da sua vida e trabalhe para expandir essas energias. Há muitas oportunidades abertas neste momento. A chave para tirar vantagem disso é ficar perto das coisas que realmente lhe trazem mais felicidade. Os detalhes serão resolvidos quase sem esforço. Tenha fé que você terá sucesso, e você terá. Previsão para 13/09/2024
Certifique-se de dormir o suficiente, Gêmeos. Você pode parecer tonto e sua cabeça um pouco turva hoje, mas tente não deixar que isso o impeça de realizar seu trabalho. Muito do que você percebe pode não estar exatamente correlacionado com a realidade. Suas emoções podem estar especialmente distorcidas. Você pode ter um forte desejo de escapar para um mundo de fantasia. Tente manter os dois pés no chão. Previsão para 13/09/2024
Pode haver uma área da sua vida que pareça completamente fantasiosa agora, Câncer. As questões relacionadas a isso tornaram-se um pouco nebulosas. Você pode não ter mais certeza da realidade da situação. As energias de hoje colocarão estas questões em foco. Suas emoções estão especialmente intensificadas e também parecerão um pouco turvas. Tente manter o equilíbrio e obter uma nova perspectiva sobre a situação. Previsão para 13/09/2024
Sua vida de fantasia está especialmente ativa hoje, Leão, então aproveite esta pequena pausa no mundo dos seus sonhos. Voltar à realidade pode ser difícil. Mantenha o controle sobre suas emoções para que elas não levem a melhor sobre você. As impressões que você recebe do mundo exterior podem não ser precisas hoje. Mantenha o bom senso e tente não se deixar levar pelas drogas e pelo álcool. Previsão para 13/09/2024
Você está com um humor jovial e divertido hoje, Virgem, e deve reservar um tempo para se divertir com os amigos, se possível. A única ressalva do dia é que suas emoções podem estar um pouco turvas. Você pode não ter a impressão mais precisa de uma situação. Você pode sentir que as pessoas têm uma impressão errada de quem você é. Tente não se sentir inseguro. Tenha confiança em si mesmo e assuma a liderança. Previsão para 13/09/2024
Você pode ter uma estranha paranóia de que as pessoas estão atrás de você hoje, Libra, mas não deixe que esse sentimento o paralise. É mais do que provável que suas emoções estejam levando a melhor sobre você. A realidade da situação é muito diferente do que suas emoções sensíveis percebem. Evite a tendência de fugir ainda mais para este mundo de fantasia. Fique longe de drogas ou álcool. Previsão para 13/09/2024
Seu mundo de fantasia está agitado hoje, Escorpião. Sua imaginação está correndo solta. Mantenha um certo controle sobre suas emoções ou elas podem tirar o melhor de você. Você pode se encontrar em uma nuvem de confusão à tarde. Evite isso tentando se aterrar ao longo do dia. Certifique-se de que suas ações resultem de um equilíbrio igual entre pensamento e emoção. Previsão para 13/09/2024
Você pode ter a sensação de que está operando em um fogo cruzado emocional hoje, Sagitário. Por um lado, você pode ter um sentimento egoísta de “eu primeiro” que exige atenção dos outros. Você também pode sentir a necessidade de trabalhar para servir aos outros e reunir pessoas que pensam como você. Perceba que ambas as energias são válidas e merecem sua atenção. O equilíbrio é a chave. Trabalhe para acalmar suas emoções flutuantes. Previsão para 13/09/2024
Você desfrutará de um dia de alto astral e interações amigáveis. A energia do dia está a seu favor, embora possa não parecer. Suas emoções podem ficar turvas e pode parecer que as pessoas estão trabalhando contra você. Embora isso possa ser verdade até certo ponto, perceba que grande parte dessa paranóia vem mais da sua insegurança emocional do que da conspiração de outra pessoa contra você. Previsão para 13/09/2024
Peça ajuda se precisar, Aquário. Sua natureza é servir aos outros, mas para manter essa energia, certifique-se de que você também seja cuidado. Ofereça apoio extra às pessoas que você ama. Em questões relacionadas ao trabalho, certifique-se de não morder mais do que pode mastigar. Delegue tarefas a outras pessoas. Mime-se esta noite com um banho quente e uma boa refeição. Previsão para 13/09/2024
Manter as emoções em equilíbrio será a chave para um dia de sucesso, Peixes. Não se deixe levar por uma situação fantasiosa que pode fazer sua mente girar. Mantenha o controle em todos os momentos. Pode ser mais fácil falar do que fazer. Dê um tempo e evite o excesso de álcool ou qualquer tipo de uso de drogas. Será bastante difícil manter sua mente clara sem eles. Previsão para 13/09/2024