O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta segunda-feira (16), edital de convocação para a segunda etapa do concurso de juiz substituto. Confira a publicação e a relação de candidatos, no Diário da Justiça Eletrônico.

As provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal ocorrerão nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021, respectivamente, na Universidade Mario Pontes Juca (UMJ), localizada no Barro Duro, em Maceió.

No dia 8 de janeiro, os portões serão abertos às 8h e fechados às 9h. No dia 9, serão abertos às 13h e fechados às 14h. Já no dia 10, a abertura ocorrerá às 8h e o fechamento às 9h. As provas terão duração de cinco horas, sendo três horas o tempo de permanência mínima na sala de aplicação.

Durante as provas discursiva e de sentenças, os candidatos poderão consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, sendo proibida a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Todo o material será submetido a inspeção por equipe designada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.

Os candidatos que forem flagrados utilizando material em desacordo com as determinações serão eliminados. A realização das provas também observará as normas sanitárias vigentes para o restabelecimento das atividades presenciais elaboradas pelo Estado de Alagoas para a cidade de Maceió.

Não será permitida a entrada de candidatos que não estiverem utilizando máscara, não sendo suficientes os "face shields". Aqueles que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8°C no momento da aferição estarão excluídos do concurso.

Não serão disponibilizados materiais como álcool em gel 70º, exceto em áreas comuns, ou máscaras, devendo o candidato ser responsável por esses itens e não compartilhá-los. A recusa em obedecer as normas sanitárias dispostas no edital acarretará na eliminação do participante.

Iniciado em julho de 2019, o concurso para juízes foi suspenso provisoriamente, mas teve seu reinício autorizado por decisão do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 20 de outubro. O certame oferece 20 vagas.