Da Assessoria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de pronúncia contra o réu Raphael Lima Oliveira Silva. Com a decisão, ele será levado a júri popular por envolvimento no assassinato de Benedito Jacinto dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2012, no município de Coruripe.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Raphael teria encomendado a morte de Benedito, em razão de acerto de contas. O réu foi pronunciado por homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima). 

Alegando não haver provas da participação de Raphael no crime, a defesa ingressou com recurso em sentido estrito no TJ/AL. A decisão de submetê-lo a júri popular, no entanto, foi mantida pela Câmara Criminal.

O relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou que existem indícios suficientes de autoria, cabendo ao Tribunal do Júri decidir o mérito do caso. “Entendo que o decisum não deve ser reformado, pois, assim como o juiz singular, avalio que, ao menos neste momento processual, os elementos probatórios dos autos são suficientes para amparar a decisão de pronúncia em todos os seus termos”, afirmou. A decisão foi proferida na última quarta-feira (8).