A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória\". Voltada para servidores do Judiciário, o curso tem 40 vagas e 20 horas-aula.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, através deste aqui. O curso ocorrerá presencialmente nos dias 22 e 23 deste mês no Plenário da Turma Recursal, localizado na Rua Samaritana, 190, no Complexo Integrado de Justiça Especializada, em Arapiraca.

O curso abordará temas como teorias sobre os fins da pena, medida de segurança, concurso de crimes, causas de extinção da punibilidade, casos práticos e jurisprudência, circunstâncias qualificadoras, cálculo da pena provisória, continuidade delitiva, forma privilegiada, atenuantes e agravantes, entre outros.

O docente responsável pela capacitação é o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Anderson dos Santos Passos.