O juiz Jonathan Pablo Araújo, da Comarca de Colônia Leopoldina, condenou o Estado de Alagoas e a empresa Reviver, responsável pela administração do Presídio do Agreste, a pagarem, solidariamente, uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, aos dois filhos de detento que se suicidou.
O valor será dividido em R$ 50 mil para cada um dos filhos. A decisão também estabeleceu o pagamento de pensão no valor de 1/3 do salário-mínimo desde a data do suicídio até quando as crianças completarem 25 anos.
O magistrado esclareceu que o valor da indenização não deveria ser exorbitante ou irrisório, mas deveria ter um caráter didático. Segundo os autos, as crianças não tinham contato com o réu uma vez que a mãe e ex-companheira do preso alegava falta de dinheiro para realizar as visitas.
“Os filhos menores, em decorrência da tenra idade e da falta de autonomia, não possuíam meios para estabelecer contato com o genitor por conta própria. A genitora, responsável legal pelas crianças, detinha a obrigação de garantir o direito ao convívio familiar entre os filhos e o pai, o que não aconteceu, segundo relatado, em razão de não ter condições econômicas para propiciar o contato entre eles”, comentou o juiz.
Indenização negada à irmã
Apesar de reconhecer o direito de pleitear indenização pela morte do irmão, o magistrado Jonathan Pablo destacou que ficou comprovado que a irmã sequer visitou a vítima durante o período em que esteve preso, embora tenha sido informada que ele estava mal e tentando, por diversas vezes, se suicidar.
“Embora a morte de um detento represente, em si só, um dano moral presumido em favor dos familiares, tal direito não subsiste quando os documentos juntados aos autos comprovam que a requerente nunca buscou ligar para seu irmão ou para o presídio a fim de ter atualizações sobre seu estado. Conceder-lhe indenização significaria premiar tal comportamento omisso, motivo pelo qual entendo incabível a reparação”, disse o juiz.
Relatório Psiquiátrico
De acordo com os autos, foram relatados 10 episódios em que o detento foi encontrado batendo a cabeça contra a parede e três tentativas de suicídio. A vítima possuía graves problemas de saúde, que lhe causavam convulsões frequentes, tornando-o mais vulnerável no ambiente carcerário.
No relatório psiquiátrico, o primeiro sinal de instabilidade emocional se apresenta em 17 de junho de 2019 e permaneceu até o dia 10 de agosto de 2020, havendo prescrição apenas de clonazepam e diazepam, conforme relatório da enfermaria.
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Tente não ficar muito frustrado com a indecisão que o atormenta hoje, Áries. Quanto mais tempo você ficar parado, mais difícil será se mover. A chave é encontrar um equilíbrio entre planejamento e força. Há uma necessidade incrível de você progredir agora. Se você encontrar resistência, provavelmente deveria recuar por enquanto. Lutar não produzirá resultados positivos agora. Previsão para 18/10/2024
A indecisão pode ser seu maior inimigo hoje, Touro. O tom geral do dia tende a ser bastante explosivo, pois um sentimento de restrição e disciplina entra em conflito com a necessidade de lutar e conquistar. Você pode descobrir que sua atitude descontraída e tranquila é exatamente o que o salva em um dia como este. Fique quieto e deixe outra pessoa assumir a liderança agora. Previsão para 18/10/2024
Seus planos enfrentam forte oposição hoje, Gêmeos. Você tem caminhado em um ritmo lento e constante, mas descobrirá que a tensão abrasiva surge à medida que você tenta impor sua vontade aos outros. O impasse é muito provavelmente devido ao fato de que há fortes forças chegando ao auge. Nenhum deles está com vontade de ceder agora. Previsão para 18/10/2024
Divulgar suas opiniões agora pode agitar ainda mais o turbilhão, mas, no final das contas, é o melhor, Câncer. Há um tom explosivo no ar agora que é difícil de ignorar. Você precisa de muita força de vontade para combater as forças abrasivas em ação hoje. Você tem a oportunidade de iniciar o controle sobre a situação. Outras pessoas podem estar muito inseguras para tomar uma atitude. Previsão para 18/10/2024
Seu melhor plano de ataque hoje é não atacar, Leo. Já existe agressividade suficiente por aí. Você não precisa adicionar mais nada à briga. Deixe os outros brigarem. Seu trabalho é esperar até que a poeira baixe. Tente não se envolver nas disputas de outras pessoas. Você pode ser arrastado ainda mais para a situação do que o deixa confortável. Previsão para 18/10/2024
Talvez você precise pisar no freio hoje, Virgem. Sua trajetória atual não está totalmente alinhada com as pessoas e a energia ao seu redor. Certifique-se de não pisar no calo de outras pessoas com seu comportamento abrasivo. Este é um dia para considerar uma abordagem mais disciplinada. Talvez seja necessário estabelecer uma estrutura melhor para usar sua energia com mais eficiência em geral. Previsão para 18/10/2024
Se você está relutante em tomar uma atitude, Libra, você deve considerar o porquê. O que tem impedido você? Medo do fracasso? Um comentário negativo de outra pessoa? Sente que não está preparado para as consequências de suas ações? É hora de se libertar dessas barreiras mentais que o impedem de progredir. Não deixe que a dúvida atrapalhe seus planos. Previsão para 18/10/2024
Disciplina e um plano sólido são seus amigos hoje, Escorpião. Retarde sua abordagem e considere as consequências de suas ações. Este é o momento de se concentrar no que você precisa fazer e traçar um plano para que isso aconteça. Há inquietação no ar que pode fazer com que você aja precipitadamente. Não se esqueça do velho ditado que diz que a pressa gera desperdício. Esta é uma lição importante. Previsão para 18/10/2024
Você pode enfrentar um pequeno conflito interno hoje e não ter certeza de como proceder, Sagitário. Um lado sente vontade de lutar, enquanto o outro lado – um aspecto mais mental – pede que você mantenha essa vontade em segredo. Pode ser que este conflito o mantenha imóvel devido à sua falta de confiança em qualquer um dos lados. Tente não ficar estressado com nenhum assunto. Previsão para 18/10/2024
Pode ser difícil se conectar com outras pessoas hoje, Capricórnio. As pessoas podem ser bastante indecisas. Por outro lado, as pessoas tendem a ser mais maleáveis. Este pode ser um bom momento para assumir o controle. Certifique-se de ter em mente os melhores interesses de todas as partes envolvidas. Não é justo você tirar vantagem de pessoas que não conseguem se decidir sobre alguma coisa. Previsão para 18/10/2024
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Seus poderes de equilíbrio serão postos à prova hoje, quando seu desejo de lutar entrar em conflito com sua necessidade de planejar, Peixes. Você pode ficar ainda mais indeciso do que o normal como resultado dessa tensão interna. Esteja ciente do tempo e das restrições que ele impõe a você. Elabore um plano que utilize sua energia da maneira mais eficiente possível. É especialmente importante que você pense antes de agir. Previsão para 18/10/2024