O ambiente era o virtual, e o réu chantageava a vítima, exigindo fotos de suas partes íntimas. O adolescente, constrangido, mesmo com medo de ter a casa invadida, printava fotos da internet e enviada ao pedófilo, a fim de satisfazê-lo. Desconfiado que as imagens não eram reais, o homem passou a fazer chamadas de vídeos que, por sorte, eram interrompidas por motivos diversos antes do fato ser consumado. O caso chegou ao Ministério Público do Estado de Alagoas que, após analisar o inquérito policial, denunciou o acusado. E, no último dia 2, após ser julgado na ação penal proposta pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da capital, o criminoso foi condenado por estupro virtual tentado contra vulnerável, ilícito previsto nos artigos 217-A e 14 do Código Penal brasileiro.
A denúncia foi ajuizada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Dalva Tenório em fevereiro do ano passado. Segundo eles, o estupro virtual foi recentemente reconhecido pelos tribunais superiores como modalidade típico-penal. A modalidade tentada do estupro virtual, por sua vez, é de difícil verificação prática, uma vez que este é um dos primeiros casos de condenação no país.
O promotor de Justiça Lucas Sachsida explica que “é muito salutar essa evolução da interpretação do direito penal para a proteção de nossas crianças e adolescentes, especialmente diante da evolução dos ambientes virtuais para quase todos os plexos das relações humanas e sociais”.
Reincindência - Na denúncia, o Ministério Público ressaltou que o réu é reincidente em práticas delitivas de mesma natureza, já tendo sido condenado em outros processos, além de ter contra si outra ação penal em andamento.
Por fim, além de ter pedido a condenação do réu por estupro tentado contra vulnerável, o MPAL também requereu sua prisão preventiva. Ambos os pedidos foram acatados pelo Poder Judiciário. O denunciado foi condenado a sete anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Tente não se preocupar muito hoje, Áries. Cuide dos detalhes e trabalhe para realizar as coisas. Risque as coisas da sua lista e você se sentirá muito melhor consigo mesmo e com a direção que está tomando. Mantenha os olhos abertos e tente não ter uma visão limitada em todas as questões. Dê às pessoas o benefício da dúvida em vez do terceiro grau. Concentre-se no que você precisa fazer. Previsão para 18/05/2024
Aspectos da sua vida que você negligenciou ultimamente podem assombrá-lo em um dia como hoje, Touro. Certifique-se de estar cumprindo todas as suas responsabilidades. As coisas podem chegar a um clímax dramático neste momento, e você pode se encontrar em uma encruzilhada importante. A energia nervosa pode fazer com que você corra freneticamente em busca do caminho certo. Não deixe que a indecisão o impeça de chegar onde precisa. Previsão para 18/05/2024
Você pode achar mais fácil se conectar com outras pessoas neste momento, Gêmeos. Caberia a você se reconectar com amigos ou familiares com quem você pode ter perdido contato. A energia deles pode trazer uma perspectiva totalmente diferente para a sua vida, o que pode surpreendê-lo com sua riqueza. Os aspectos também são bons para conhecer novas pessoas. Não hesite em sair e se misturar! Previsão para 18/05/2024
Você descobrirá que ações disciplinadas são a melhor maneira de viver o seu dia hoje, Câncer. Mantenha o foco no seu caminho. Você pode realizar muitas tarefas ao mesmo tempo se jogar bem as cartas. Tente não se prender a detalhes. As pessoas podem fazer com que você se preocupe demais. Não deixe a energia deles atrapalhar seu progresso. Previsão para 18/05/2024
As decisões serão ainda mais difíceis de tomar do que o normal hoje, Leo. Por um lado, você pode sentir necessidade de se estabilizar, enquanto, por outro lado, descobrir que sua energia está fluindo em um milhão de direções diferentes, pois você deseja buscar novas experiências e interações sociais com outras pessoas. Tente adotar um plano que combine essas duas energias. A energia nervosa irá mantê-lo em movimento. Previsão para 18/05/2024
Há uma base sólida para o dia que pode fazer com que você se sinta menos enérgico para fazer a bola rolar, Virgem. Não se surpreenda se houver uma sensação de restrição e dever pesando sobre você. Os momentos de descanso e reflexão são muito importantes no ciclo natural. Não pense que você precisa estar sempre em movimento para progredir. Deixe sua natureza guerreira de lado hoje e descanse. Previsão para 18/05/2024
As coisas irão cada vez mais a seu favor nas próximas quatro semanas, Libra, embora hoje você possa descobrir que elas demoram a avançar. Pode ser que haja um pouco de estresse em seu corpo e você não esteja se sentindo muito motivado para se levantar e ir embora. Não se preocupe com isso. Esse sentimento logo passará e você se sentirá como antes. Previsão para 18/05/2024
Disciplina e senso de dever têm sido temas importantes para você ultimamente, Escorpião. Pode parecer que alguém freou um plano atual seu. Tente não ver isso como algo negativo. Na realidade, este é um momento importante para você desacelerar e planejar. Esteja atento à passagem do tempo e considere usar esse período para organizar sua energia dispersa. Este é um bom momento para focar e agilizar sua vida. Previsão para 18/05/2024
Seu ego e vitalidade física devem experimentar um impulso hoje, Sagitário. Tente aprimorar a energia sólida e fundamentada que o incentiva a aceitar suas emoções. Esteja ciente do fato de que sua atitude muitas vezes sombria pode estar começando a pesar sobre aqueles que você ama. Tenha cuidado para não machucar alguém só porque sabe que essa pessoa o perdoará. Previsão para 18/05/2024
Pode ser difícil encontrar a direção exata que você está procurando hoje, Capricórnio. Pode ser que haja uma força forte incentivando você a desacelerar e ser mais prático com sua energia. Este pode não ser o conselho que você deseja ouvir, mas provavelmente é o conselho que você precisa seguir. Lembre-se de que o mundo não gira em torno de você, independentemente do quanto você gostaria de pensar que isso acontece. Previsão para 18/05/2024
Justamente quando você está se sentindo bem e sólido em seu plano, Aquário, algo ou alguém pode intervir em seu desfile. Você pode ter a sensação hoje de que está dando um passo para frente e dois para trás. Talvez haja um sentimento de dúvida surgindo no cenário. Tente não permitir que essas energias incômodas e restritivas o impeçam. Esteja confiante em suas habilidades. Previsão para 18/05/2024
A restrição pode pesar muito sobre você hoje, Peixes. Talvez você esteja sendo lembrado de que existem alguns detalhes importantes que você precisa cuidar. Talvez você precise adotar uma abordagem mais disciplinada em sua vida. É hora de alguma reestruturação? Não tenha medo da mudança e não deixe que sentimentos de responsabilidade o desanimem. Este é um momento importante em que você pode acertar em cheio. Previsão para 18/05/2024