A Justiça de Alagoas decretou nesta quarta-feira (18), a prisão do pai da menina da menina Maria Katharina Simões, 10 anos, que foi encontrada enforcada no estábulo da casa onde morava com a família, em Palmeira dos Índios.

O pai dela foi denunciado Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) há 30 dias que inclui acusações de agressão física e abandono de incapaz com resultado morte.

Diante das acusações e constatação dos fatos, o MPE/AL, por meio da Promotoria de Justiça local, tendo como titular o promotor de Justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, ofertou denúncia contra o genitor da vítima e sua prisão preventiva foi decretada pala juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos.

Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo MPE/AL de que o pai da menina, ao contrário do preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos co emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar.

“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, declara o promotor Luiz Alberto.

O Portal Todo Segundo, procurou a defesa do acusado e ainda aguarda seu posicionamento sobre o assunto.

O caso

Maria Katharina Simões da Costa, de 10 anos, foi encontrada morta no dia 08 de julho, em um estábulo, na propriedade da família, no Povoado Moreira, localizado na zona rural de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.

Conforme a polícia, a menina estava brincando com o irmão mais novo no estábulo, quando o menino se acidentou e foi levado pelos pais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Katharina ficou em casa.

Ao retornarem, os pais encontraram Katharina sem vida. A Polícia foi acionada ao local e o corpo da menina foi levado ao nstituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.

O resultado do exame cadavérico realizado no corpo de Maria Katharina foi divulgado pelo IML no dia 20 de julho. O perito médico legista, Francisco Milton, responsável pelo exame cadavérico, esclareceu os principais pontos encontrados durante a necropsia. Segundo ele, não foram identificadas no corpo da criança, lesões de defesa ou sinais de tortura no exame pericial realizado.

Ele reforçou também que não foram observadas fraturas no osso hioide, comum em casos de asfixias por constrição do pescoço, lesão provocada por estrangulamento. O laudo, entregue em 17 de julho, indicou que a causa da morte foi asfixia por enforcamento, evidenciada pelos sinais característicos encontrados durante o procedimento médico-legal.

“Com relação à necropsia em si, não encontramos nenhuma lesão de defesa, nem sinais de tortura. Encontramos aqueles sinais típicos de enforcamento, como o sulco no pescoço, e a infiltração sanguínea na musculatura”, afirmou Milton.

O perito destacou ainda que foram coletadas amostras de sangue, conteúdo gástrico e fígado da menina. Esse material ficará guardado, para caso haja a solicitação de exames complementares de toxicologia forense.

No dia 15 de julho, a Polícia Civil encerrou o inquérito e ninguém foi indiciado pela morte da menina, pois o laudo apontou que ela amarrou a corda e praticou o suicídio sozinha.