O Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (18), em edição extraordinária, circula com a nomeação dos juízes federais Sebastião José Vasques de Moraes e Frederico Wildson da Silva Dantas para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), sediado em Recife (PE). Vasques foi escolhido pelo critério de antiguidade e Dantas, por merecimento. Os magistrados haviam sido escolhidos para composição da Corte durante sessão plenária realizada no último dia 13 de julho, juntamente com outros nomes, em virtude da ampliação da composição do Tribunal.

Sebastião José Vasques de Moraes é natural de São Paulo (SP), nascido em janeiro de 1950. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1971/1975, possui especialização em Direito Empresarial. Foi procurador do município e do estado de São Paulo. É juiz federal em Alagoas desde 1988 e foi diretor do Foro. Atualmente é juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JF/AL), em Maceió, já foi presidente da Turma Recursal da JFAL, desembargador eleitoral, corregedor regional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e membro do Conselho Penitenciário do Estado.

Frederico Wildson da Silva Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas desde 2015. Tem graduação e pós-graduação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), onde é professor; mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Instalou a 7ª Vara de Alagoas em Maceió, em 2004, na qual passou a exercer jurisdição plena, quando a sede foi transferida para União dos Palmares (AL), em 2008. Foi juiz titular da 6ª Vara de Alagoas, Juizado Especial Federal Cível (JEF); atuou como coordenador seccional dos JEFs em Alagoas entre 2009 e 2012; juiz titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal da Seção de Alagoas entre 2012 e 2015; exerceu a presidência no biênio 2013/2015, atuando também na Turma Regional de Uniformização (TRU), no biênio 2013/2014. Membro efetivo do TRE/AL, no biênio 2012/2014, e suplente no biênio 2014/2016, tendo sido designado juiz da propaganda eleitoral. Desde 7/5/2015 é juiz titular da 3ª Vara de Alagoas, com competência cível e criminal.

Dantas atua no “Caso Pinheiro/Braskem”, envolvendo o desastre geológico que atingiu bairros de Maceió, acompanhado pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão junto ao CNJ e CNMP. Promoveu a realização dos acordos coletivos, que viabilizaram a desocupação das áreas de risco, indenização das vítimas, mitigação e compensação dos danos socioambientais e morais coletivos.

No total, a edição extra do DOU conta com a nomeação de oito desembargadores para o TRF5. Além de Sebastião Vasques, também foram nomeados por antiguidade os magistrados Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª vara Federal de Pernambuco, e Germana de Oliveira Moraes, titular da 9ª Vara do Ceará, em Fortaleza. Por merecimento, além de Frederico Dantas, foram nomeados Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara Federal de Pernambuco; Leonardo Resende Martins, titular da 6ª vara Federal do Ceará, e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14ª Vara Federal de Pernambuco (Juizado Especial Federal). Também foi nomeado Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, membro do Ministério Público Federal (MPF), na vaga reservada ao Quinto Constitucional.