Da Assessoria

O julgamento acerca do recebimento da denúncia de homicídio contra o deputado estadual João Beltrão foi suspenso falta de quórum, nesta terça-feira (14). Apesar de haver 10 desembargadores presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, quatro se declararam impedidos de participar: Tutmés Airan, Alcides Gusmão, Klever Loureiro e o presidente Otávio Praxedes.

O desembargador Tutmés Airan afirmou que está impedido porque já atuou como advogado no processo. Os demais não explicaram o motivo durante a sessão. A ação penal ficou pautada para a próxima terça-feira (21).

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator, cobrou providências da Presidência para que, se necessário, haja convocação de juízes do primeiro grau para garantir o julgamento. Como o desembargador Otávio Praxedes está impedido, o desembargador José Carlos Malta Marques preside o julgamento e está responsável por avaliar a necessidade de se convocar um juiz.

O desembargador Sebastião Costa Filho, que não estava presente na sessão, já se declarou suspeito no processo, em ocasião anterior. Os desembargadores Celyrio Adamastor, Fábio Bittencourt e Elisabeth Carvalho estão em férias. O quórum necessário é de 8 desembargadores.

Crime
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) acusa o deputado de ser o autor intelectual do homicídio, que seria duplamente qualificado devido ao motivo fútil e ao uso de recurso de dificultou a defesa da vítima.

A denúncia afirma que João Beltrão foi o mandante do assassinato de Dimas de Holanda em razão de ciúme de Clécia Madalena de Oliveira, com quem manteria um relacionamento extraconjugal na época dos fatos. Clécia Madalena teria reclamado ao seu suposto amante, João Beltrão, que a vítima estaria, insistentemente, assediando-a, fato que lhe teria causado aborrecimentos.