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Justiça
Postada em 07/04/2022 13:42 | Por Assessoria - TJ/AL

Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha

Decisão do Judiciário ocorreu durante audiência da 28ª Vara Cível na Casa Rubens Colaço, nesta quinta-feira (7)
Nadlane Valeska assina termo de guarda da filha devolvida - Foto: Assessoria - TJ/AL

“Amanhã é aniversário dela, mas quem ganhou o presente fui eu”, disse Nadlane Valeska, mãe que conseguiu recuperar a guarda da filha numa audiência realizada na Casa Rubens Colaço, nesta quinta (07). A ação dá continuidade às audiências concentradas realizadas pela 28ª Vara Cível (Infância e da Juventude) nos abrigos de acolhimento institucional de Maceió durante o mês de abril.

Nadlane relatou que quando sua casa sofreu um incêndio, uma vizinha se prontificou para cuidar da sua filha, Luna Hadassa, de 2 anos de idade. Pouco tempo depois, descobriu que a filha foi apresentada pela vizinha ao Conselho Tutelar, sob o argumento de que a mãe entregou a criança e ficou ausente por 5 meses.

A mãe conseguiu provar suas alegações durante a audiência, e elogiou a celeridade com que a situação foi resolvida.

“Esse foi um presente, como desde do primeiro dia que ela nasceu, e graças a Deus consegui a guarda da minha filha. Muita gente dizia que ia demorar, porque o processo era muito demorado, mas a justiça de Deus nunca falha. Deus viu que eu estou certa e que minha filha tem que voltar pros braços da mãe. Amanhã é aniversário dela, mas quem ganhou o presente fui eu”, disse Nadlane.

De acordo com a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara, Cerca de 16 processos serão analisados só na Casa Rubens Colaço, até o final do dia. As audiências concentradas ficaram suspensas durante o período de pandemia, e o intuito é realizá-las no local onde as crianças estão mais familiarizadas e fiscalizar o ambiente e suas necessidades.

“É de extrema importância a gente estar aqui no ambiente deles, dessas crianças e adolescentes, porque além da questão processual, a gente tem o contato, a fala deles com muito mais liberdade, com muito mais disponibilidade, porque estão no ambiente deles. Não há aquela distância que um fórum, uma sala de audiência ou um local mais tradicional pode causar na questão emocional das crianças”, explicou a magistrada.

Ana Paula Honorato, coordenadora da Casa Rubens Colaço, ressaltou a importância do andamento do processo. “Foi muito importante para acelerar os processos das crianças. São dois dias de audiência, para que possamos dar um andamento na vida delas”, explicou.

Participaram também das audiências membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da equipe técnica do abrigo e da equipe técnica da 28ª Vara, do Creas e integrantes do Programa Consultório na Rua.

As audiências prosseguem durante o mês de abril, sempre no período da manhã, com visitas e a programação prevê audiências nos dias 8 e 12 no Lar de Amparo a Crianças para Adoção. Nos dias 18 e 19 de abril a atividade está agendada para a Unidade de Acolhimento Institucional Acolher.

A Casa Lar será visitada nos dias 20 e 26. A Casa Luzinete Soares receberá a segunda visita no dia 25. Finalizando o mês, o Lar Batista Marcolina Magalhães terá as audiências nos dias 27 e 28.

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