Da Assessoria

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Edson Pedro da Silva, acusado de estuprar e matar um garoto de nove anos de idade. O crime ocorreu em 2006, no município de Arapiraca, região Agreste do Estado.

A defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, objetivando a soltura do réu. Alegou que Edson da Silva está preso desde novembro de 2012 e sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Sustentou ainda a inexistência dos requisitos necessários para a manutenção da prisão.

O pedido de liberdade, no entanto, foi negado. “No caso em tela, embora o impetrante tenha argumentado excesso de prazo, não vejo como acolher o pedido por enquanto, considerando-se as peculiaridades do caso”, afirmou o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, em decisão proferida nessa quarta-feira (21).

Ainda segundo o desembargador, não foi encontrada desídia da autoridade judiciária ou do membro do Ministério Público, “sendo que, para a configuração da ilegalidade por excesso de prazo, é forçoso que a demora seja imputável ao ente estatal, por meio de seus agentes públicos”.

O relator destacou também que são fartas as justificativas para a manutenção da prisão, como os depoimentos prestados pelas testemunhas, o modus operandi supostamente empregado e as circunstâncias de crueldade e frieza com que o crime foi praticado.

O caso

De acordo com os autos, o réu e um comparsa abusaram sexualmente do garoto. Depois do ato, desferiram diversos golpes de faca na criança, ocultando o corpo com arbustos e areia.

Após o crime, a dupla fugiu do local. Edson da Silva foi localizado e preso em novembro de 2012, durante operação policial no município de Arapiraca.