O Tribunal de Justiça de Alagoas negou habeas corpus a duas mulheres acusadas de tráfico de drogas. Janine Tomaz Santos da Silva, 33, e Maria da Conceição Santos, 39, foram presas em flagrante no Terminal Rodoviário de Penedo no dia 08 de março do corrente ano.
Para o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, não há excesso de prazo nas prisões preventivas que foram decretadas pela 4ª Vara Criminal de Penedo. Ele afirmou ainda que a fase instrutória do processo está à espera do retorno de carta precatória para serem ouvidas mais duas testemunhas.
“Não vejo como acolher o pedido [em habeas corpus], afinal verifico que o processo vem tramitando a contento e, além disso, a custódia cautelar das acusadas motiva-se, ao menos em tese, na necessidade de garantir a ordem pública”, declarou Praxedes.
As acusadas foram presas após dois menores de idade serem flagrados transportando quase 5 quilos de maconha e 518 gramas de crack em uma van de transporte complementar, que fazia a linha Maceió/ Igreja Nova, com passagem por Penedo. Durante blitz ostensiva na cidade de Piaçabuçu, os militares encontraram com A. R. S. de 12 anos e, R. Q. de 15 anos, o entorpecente que estava em uma bolsa camuflada com café, para tentar disfarçar o cheiro.
Com a apreensão em Piaçabuçu, faltava então descobrir o destino e quem receberia. Dois militares disfarçados foram colocados na van com os menores, se passando por passageiros. E no Terminal Rodoviário de Penedo, os dois entregaram o entorpecente a Maria da Conceição e Janine Thomaz. As acusadas receberam voz de prisão e foram conduzidos até à 7ª Delegacia Regional de Penedo.
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