Da Assessoria

O Poder Judiciário de Alagoas definiu a pauta de julgamentos para o Mês Nacional do Júri no estado. Estão previstos 105 processos; 26 em Maceió e 79 no interior. A iniciativa visa julgar réus por crimes dolosos contra a vida em processos que começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A programação foi apresentada em reunião nesta quinta-feira (20), com o presidente do Tribunal de Justiça, João Luiz Azevedo Lessa e o desembargador Otávio Leão Praxedes, gestor em Alagoas das metas da Enasp.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e conta com a participação, em Alagoas, da Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar, todos representados no encontro.

O presidente João Luiz Azevedo agradeceu o empenho dos servidores e magistrados envolvidos na organização do evento. O desembargador Otávio Praxedes ressaltou que esse é a terceiro mutirão do tipo realizado no estado. Nos outros anos, porém, a ação durava apenas uma semana. Em 2015, Alagoas teve um ótimo resultado, julgando 83,95% dos processos previstos.

“Alguns processos são de repercussão e [a ideia é] acabar com esse clima junto à sociedade de que há impunidade, quando na realidade são processos antigos, mas estavam em recurso, ou com dificuldades de diligências”, explicou Praxedes.

O juiz Antônio Bitencourt, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, representou o Corregedor Klever Loureiro na reunião. Ele acredita que o Mês julgará praticamente todos os processos pautados. “Pelo andar da carruagem, acho que todos eles serão julgados e vamos ultrapassar o desempenho do ano passado”, avaliou.

O procurador do Ministério Público Walber Valente representou o procurador-geral de Justiça na ocasião. “O Ministério Público é o maior interessado na realização desse mutirão de Júris, porque é quem inicia o processo penal. E esse início tem que ter um fim. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar o Poder Judiciário”, disse.

Na reunião, o Coronel Marcos Sérgio, secretário de Ressocialização, garantiu que todos os presos serão apresentados para os julgamentos.