O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fábio Bittencourt reuniu-se, nesta quarta (18), com a prefeita de Palmeira dos Índios, Luísa Júlia, "Tia Júlia" e com sua vice, Sheila Duarte, e reforçou que projetos como Moradia Legal e Rural Legal estão prontos para beneficiar a cidade agrestina.

“Nossa intenção é ampliar os benefícios destes programas para mais municípios. Queremos, sim, beneficiar mais uma vez a população de Palmeira”, explicou o presidente Fábio Bittencourt, para quem a união de esforços vai beneficiar a população local.

Conciliação processual

A conciliação em processos relacionados ao inadimplemento de tributos municipais também foi pauta da reunião. Muitas destas questões, reforçou o procurador municipal Klenaldo Oliveira, já são resolvidas por meio da conciliação judicial.

“A gente conta com apoio do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) na Comarca de Palmeira”, comentou Klenaldo, reforçando a intenção de ampliar este tipo de parceria com o Poder Judiciário de Alagoas.

Para o presidente Fábio, quanto mais conciliação houver, menos necessidade haverá de se judicializar simples conflitos. “Todos os nossos projetos, incluindo aqueles ligados à conciliação, estão à disposição de Palmeira”, disse o presidente.

Contribuição da Prefeitura

A prefeita Tia Júlia e sua vice, Sheila Duarte, consideraram a reunião com o presidente Fábio Bittencourt muito proveitosa e afirmaram que a Prefeitura também está disposta a colaborar, no âmbito administrativo, com a comarca de Palmeira dos Índios.

O secretário de Governo da Prefeitura de Palmeira dos Índios, ex-prefeito Júlio Cézar, ratificou a intenção de contar com os projetos sociais liderados pelo Judiciário como o Moradia Legal que já beneficiou a população do município.

“Muitos dos proprietários das residências, senhor presidente, não têm documentação de propriedade, seja na zona urbana, seja na zona rural. Projetos como o Moradia Legal e o Rural Legal beneficiariam demais a nossa comunidade”, comentou.