C.J.A. foi condenado a 18 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de dois crimes: estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 11 anos e estupro contra um adolescente de 14 anos, fatos ocorridos no município de Pão de Açúcar, em 2021. O Ministério Público de Alagoas entrou com recurso pelo aumento da pena.
O promotor de Justiça Ramon Carvalho explica que, em relação ao crime de estupro de vulnerável, o Judiciário condenou o réu a 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Já em relação ao caso de estupro, a pena foi de 7 anos e 6 meses de reclusão.
Sobre este último crime, consta na sentença que o juiz se embasou no artigo 213, do Código Penal, que trata sobre crime de estupro, com pena que pode variar entre 6 e 10 anos de reclusão.
Mas o Ministério Público destaca que o primeiro parágrafo do artigo 213 traz que a pena deverá ser de 8 a 12 anos de reclusão quando o estupro tiver como vítima pessoa com idade entre 14 e 18 anos.
“À época do crime, o adolescente tinha apenas 14 anos. Por esse motivo, o MPAL requer que seja reconhecida a qualificadora prevista no artigo 213 do Código Penal e, assim, o réu tenha a sua pena definitiva aumentada, respondendo por 10 anos e seis meses por esse crime especificamente”, declarou o promotor Ramon.
Entenda o caso
Em janeiro de 2021, uma das vítimas, que à época tinha apenas 11 anos de idade, dirigiu-se à casa do réu, que era conhecido de sua família, para consertar uma bicicleta, ocasião em que ocorreu o estupro.
Em relato à Polícia, o garoto disse que recebia quantias em dinheiro do denunciado, que também enviava para o seu celular vídeos pornográficos. A mãe do menino tomou conhecimento desses vídeos e questionou o seu filho sobre o assunto. Foi quando ele relatou o que tinha acontecido.
Poucos meses depois, outro caso veio à tona: desta vez, envolvendo um adolescente de 14 anos. O crime ocorreu em maio de 2021, na casa do denunciado, onde a vítima criava galinhas e pássaros. Um dia após o crime, o adolescente se mudou para Maceió para morar com a mãe. Ao saber do ocorrido, ela denunciou o homem à Polícia.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Questões de carreira e dinheiro continuam indo bem para você, Áries, e provavelmente o romance também. Sua vida pode ser a inveja de outras pessoas, mas você provavelmente sente que ainda falta alguma coisa. Este é um bom dia para explorar estudos metafísicos e espirituais. É um momento de transição, e esse tipo de interesse pode facilitar as coisas para você, especialmente se as pessoas próximas a você compartilham do seu interesse. Previsão para 16/09/2024
Romance e criatividade são as forças motrizes da sua vida hoje, Touro. Você pode descobrir que os sentimentos por uma pessoa especial fornecem muita inspiração para projetos criativos. Sua energia criativa o torna muito mais atraente para quem você mais ama. Este pode ser um dia emocional e esteticamente satisfatório. Aproveite ao máximo! Previsão para 16/09/2024
Você tende a ser realista e prático, Gêmeos, mas agora sente vontade de se entregar a alguns vôos de fantasia. Romances ou romances de fantasia podem ser especialmente atraentes agora. Você pode até brincar com a ideia de escrever o seu próprio. Se você está envolvido romanticamente, seu namorado pode querer fazer algo especial com você esta noite. Aproveite o seu dia. Previsão para 16/09/2024
Uma carta afetuosa, telefonema ou e-mail pode chegar até você de um velho amigo, Câncer, expressando gratidão por favores passados. Isso fará com que você se sinta afetuoso e amoroso com essa pessoa, e você desejará retribuir na mesma moeda. Convide-o para um café e tenha uma longa conversa. O vínculo entre vocês é forte. Esta não é uma amizade que você queira abandonar. Previsão para 16/09/2024
Você está pensando em mudar de carreira, Leo? Você poderá ouvir falar de algumas oportunidades hoje, possivelmente através de um colega. Este pode ser o momento certo para fazer uma mudança. Desenvolvimentos profissionais positivos são indicados para você. Liste suas opções e faça pesquisas sobre cada uma delas. Você pode estar caminhando para algumas possibilidades interessantes. Previsão para 16/09/2024
Você pode se sentir especialmente afetuoso e amoroso, Virgem, e o romance pode estar em sua mente. O tempo passado com um parceiro amoroso de outro estado ou país pode parecer especialmente atraente. Este é um ótimo dia para agendar uma noite íntima a sós com seu amigo e ver aonde isso o leva. Todos os sinais indicam que seu amigo retribui seus sentimentos e você pode acabar exatamente onde deseja! Previsão para 16/09/2024
Sonhos eróticos podem te acordar com um humor estranho, Libra. Você pode desejar um encontro romântico, mas o impacto provavelmente será mais forte do que isso. Esses sonhos intensos podem estimular sua criatividade. Se você não está trabalhando em um projeto no momento, ideias podem inundar sua imaginação. Deixe-os cozinhar um pouco. Não há pressa em escolher um. Aproveite o seu dia. Previsão para 16/09/2024
Você pode ficar chocado quando um velho amigo de repente parece mostrar interesse romântico por você. Podem surgir emoções conflitantes, mas não descarte se estiver disponível. Pode haver potencial para um bom relacionamento com essa pessoa. Não sinta que precisa começar imediatamente ou esquecer tudo. Você pode testar as águas por um tempo! Previsão para 16/09/2024
Hoje você pode ser convidado a falar em uma reunião virtual ou liderar um grupo de discussão online, Sagitário. Você tende a ser tímido, mas hoje estará totalmente a favor e gostará de estar no centro das atenções, ainda que temporariamente. Você certamente brilhará e outros poderão elogiá-lo sinceramente. Após o evento, aproveite o resto do dia. Você mereceu. Previsão para 16/09/2024
O romance continua a crescer hoje, Capricórnio. Você deve se sentir especialmente sexy. É provável que você atraia olhares de admiração das pessoas ao seu redor, incluindo estranhos. Se você for solteiro, poderá até atrair um novo e excitante parceiro amoroso. Se você já estiver envolvido, seu amado poderá se apaixonar por você novamente. Agende uma noite íntima juntos, se possível, e aproveite ao máximo! Previsão para 16/09/2024
Você pode se sentir um milionário hoje, Aquário. As questões financeiras parecem superar suas expectativas. Você pode querer passar algum tempo arrumando sua casa ou talvez fazendo compras para si mesmo. Você tem planos de bater um papo por vídeo hoje à noite? Um novo item sexy pode fazer os olhos do seu amigo se destacarem! O aumento da autoconfiança acrescenta ainda mais energia a uma aparência já melhorada. Vista-se com suas cores favoritas e divirta-se. Previsão para 16/09/2024
Alguém que você nunca conheceu antes e que você acha extremamente atraente pode passar por você hoje. Você pode decidir dizer olá e descobrir não apenas uma atração física, mas também uma compatibilidade intelectual. Seus sentimentos provavelmente serão correspondidos! Se você é solteiro, pode valer a pena perseguir essa atração. Se você estiver envolvido, pelo menos poderá fazer um novo amigo. Previsão para 16/09/2024