Da Dicom/APMP

O número de casos novos somados o 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) alcançou, em 2014, o quantitativo de 165.144 processos, aumento de 11,3% em relação ao período anterior, de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O número de casos novos de execução (39.785) é 126,6% maior do que o apresentado no ano anterior, de acordo com o relatório, divulgado em Brasília (DF), na última quarta-feira . O documento evidencia queda, no Judiciário de Alagoas, do número de processos de conhecimento em 8,4%.

Entre os tribunais de pequeno porte, categoria em que o TJAL está, o número médio de casos novos por magistrado foi de 1136 no 2º grau e de 1228, no 1º grau, número este influenciado pelo crescimento das execuções e que coloca o TJAL em 5º na ordem decrescente dos Tribunais de pequeno porte.

Carga de trabalho de magistrados aumentou 6,5%
A carga de trabalho dos magistrados do TJAL, de modo geral, aumentou em 6,5% em relação a 2013, com 5238 processos por magistrado. No que se refere ao 1º grau, essa carga foi de 5675 processos por magistrado, frise-se que este quantitativo foi influenciado pelo aumento dos processos de execução ingressados no período.

Apesar do grande quantitativo de cargos vagos de magistrado, o número de processos de conhecimento julgados aumentou em 5,2% em relação ao ano anterior. Por outro lado, houve queda no número de processos baixados de conhecimento, o que diretamente contribuiu para o aumento do estoque em 2,1%, ao final do período, chegando em números absolutos no total de 248.085 processos nessa fase.

Quanto aos processos de execução, apesar de uma menor baixa em relação ao ano anterior, o quantitativo de baixados foi suficiente para a redução do estoque de processos de execução em 11,4%, terminando o período com 217.544.

Média de 995 processos julgados por magistrado
O número de processos julgados por magistrados considerando o 1º e 2º graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais, atingiu o quantitativo médio de 995 julgamentos por magistrado.

O índice de produtividade dos magistrados (IPM), que considera apenas processos baixados (na forma conceituada pelo Justiça em Números) por magistrado, com os dados globais, alcançou o quantitativo médio de 1463, com aumento de 3,6% em relação ao período anterior. Se considerarmos apenas a 1ª instância esse número chega a 1577 por magistrado.

Resultado sofre influência da entrada de novos processos
A taxa de congestionamento que identifica o saldo de estoque que passa de um ano para o outro, apresentou para o estoque geral do TJAL o percentual de 71,1%, ou seja, de cada 100 processos que ingressaram no Poder Judiciário Alagoas, 29 foram baixados e 71 permaneceram no estoque passando para o ano seguinte.

A variação percentual da Taxa de Congestionamento foi 0,7% maior que a do ano anterior, porém foi diretamente influenciada pela entrada de processos novos e, neste caso, o crescimento no número de processos de execução contribuiu decisivamente para esse crescimento.

Especificamente para os processos de conhecimento a taxa de congestionamento ficou em 69,6%, com queda de 0,28p.p. A variação desse indicador de forma geral no período 2009 a 2014 é positiva, uma vez que o TJAL vem ao longo dos anos reduzindo - a, consoante se observa no gráfico abaixo:

Índice de atendimento à demanda de 118% no primeiro grau
O Índice de Atendimento à Demanda – IAD (baixados/Cn), conjugando as informações de 1º e 2º graus, atingiu 111,6%. Por outro lado, se considerarmos apenas os processos de conhecimento e execução no 1º grau, ele é de 118%, portanto, sob esse prisma, um dos melhores do país, e em terceiro entre os tribunais de pequeno porte, conforme se observa no gráfico abaixo.

Em 2014, 80% dos processos já eram eletrônicos
Outro indicador de destaque e que contribuirá para a celeridade processual é a evolução dos casos novos eletrônicos. Analisando o gráfico dos Tribunais de pequeno porte, verifica-se que o TJAL, no 2º grau, alcançou percentual de 100% no período, encontrando-se entre os três Tribunais de pequeno porte a atingirem esse feito.

Quanto ao 1º grau, o percentual chegou a 80% em 2014, tendo em vista que no período ingressaram processos físicos. Atualmente, o TJAL já se encontra com os processos novos 100% eletrônicos, inclusive no 1º grau.

Índice de produtividade comparada é de 75,6% no TJAL
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Poder Judiciário de Alagoas é de 75,6%, conforme o relatório Justiça em Números. Trata-se de um indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça que resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais.

O resultado considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. Como insumos, o índice agrega informa­ções de litigiosidade, tais como o número de processos que ingressaram e o número de processos pendentes, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, requisitados e comissionados, excluídos os cedidos para outros órgãos) e financeiros (des­pesa total da Justiça excluída a despesa com inativos). Como produto, o índice avalia a quantidade de processos baixados.”