Da Assessoria

Durante o trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco/Alagoas, um flagrante chamou a atenção da equipe responsável pelas unidades de atenção básica e maternidades. Milhares de medicamentos e material hospitalar foram apreendidos porque estavam com a data de validade vencida, alguns desde 2012. Os produtos foram apreendidos e serão incinerados.

O caso mais grave foi registrado no Centro de Saúde e Casa Maternal Feira Grande, no Centro da cidade. Remédios para pressão arterial, anticoncepcionais, preservativos, seringas, soros, escovas citológicas, máscaras descartáveis, recipientes para biopsia de citologia, lâminas para exames, agulhas, escalpes (dispositivo intravenoso) e sondas para lavagem gástrica estavam vencidos há pelo menos sete meses."Esse flagrante configura crime contra a saúde pública e a Prefeitura será responsabilizada judicialmente pelo Ministério Público Estadual de Alagoas", afirmou o promotor de Justiça Saulo Ventura.

"O medicamento vencido perde a sua eficácia e o paciente, que precisaria tomar aquele remédio para controlar uma doença, pode entrar em óbito pela falta do efeito medicamentoso", alertou Janine Márcia Santos, nutricionista da Vigilância Sanitária Estadual.

Situação semelhante também aconteceu na Central de Abastecimento Farmacêutico (Cafe). Lá, havia fitas curativas e de esterilização, desinfetantes hospitalares, mais anticoncepcionais, agulha e luvas esterelizadas cirúrgicas e medicamentos dipirona, todos já vencidos.

E no posto do programa de Estratégia de Saúde da Família, localizado no povoado de Massapê, zona rural de Feira Grande, outras irregularidades. O extintor estava vencido desde 2010 e foram comprovadas as ausências do plano de combate a incêndio e pânico e de produtos para desinfecção de material hospitalar e de limpeza.

Nenhuma das três unidades de saúde possuem licença ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos. "O IMA notificou a Prefeitura e deu prazo de cinco dias para ela regularizar todas essas infrações", explicou Amanda Melo, gerente de fiscalização do Instituto.