Da Assessoria

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, publicou, no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (11), sete designações de juízes para atuação em unidades judiciárias da Capital e do interior. As designações não prejudicam as atividades já desenvolvidas pelos magistrados.

O magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, assume a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. A designação ocorreu em razão da convocação do juiz titular Ney Alcântara para atuar junto ao Tribunal.

O juiz responsável por São Miguel dos Milagres, Helestron Silva da Costa, atuará na 17ª Vara Cível da Capital, substituindo o magistrado titular Alberto Jorge Correia Barros Lima, convocado para atuar como juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL.

Já no período de 11 de julho a 02 de agosto, a juizá Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular de Santa Luzia do Norte, passa a responder pelo Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital, em razão das férias do magistrado designado. Na mesma data, o magistrado Jeronimo Roberto Fernandes, titular da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, responderá pela 12ª Vara Cível da mesma Comarca, devido às férias da magistrada titular.

O juiz titular da 14ª Vara Cível, Antônio Emanuel Dória Ferreira, assumirá 15ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão do afastamento do magistrado titular Maurílio Ferraz para atuar no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris).

O magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, também passa a responder pela Comarca de Paripueira, em razão da vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Já o magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Rio Largo, corresponderá no período de 11 de julho a 02 de agosto pela Comarca de Matriz de Camaragibe.

O presidente João Luiz designou, ainda, para responder como coordenador do Programa de Audiências de Custódia do TJ/AL, o juiz Maurício César Breda Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital.